A um voto da inelegibilidade, o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível foi suspenso mais cedo. A sessão judicial iniciou-se às 9h e durou até 13h, durando mais tempo do que previsto.
Com três votos a favor da inelegibilidade de Bolsonaro e um contra, a sessão retorna nesta sexta-feira (30), às 12h. Faltam o voto de três ministros: Cármem Lúcia, Nunes Marques e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes.
Caso a maioria vote pelo fim dos direitos políticos, o ex-presidente ficará até 2030 sem poder concorrer às eleições, tanto as federais quanto as estaduais e municipais.
Em coletiva de imprensa antes de viajar para o Rio de Janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter expectativas de que a maioria do TSE votasse contra sua inelegibilidade. “Pretendemos disputar as eleições e ganhá-las”, disse em vídeo.
A votação havia sido iniciada na última terça-feira (22), com voto do relator Benedito Gonçalves a favor da inelegibilidade. Todos os quatro ministros que votaram até o momento, optaram pela absolvição do candidato a vice-presidência Walter Braga Netto.
Ministro Raul Araújo
Sem vista para o julgamento, como era esperado por Tarcísio Vieira de Carvalho, advogado dos políticos, o Ministro Raul Araújo, o primeiro a votar nesta quinta, votou contra a inelegibilidade do ex-presidente e de Walter Braga Netto, divergindo do relator do caso.
O advogado acreditava que além do pedido de vista, o ministro poderia divergir no voto do relator. “Vamos esperar o teor dos votos. Um eventual voto divergente bem fundamentado pode ser importante para os recursos que apresentaremos junto ao TSE e junto ao STF”, haveria dito Tarcísio antes do julgamento.
O Ministro concordou que Bolsonaro divulgou informações comprovadamente falsas, mas que “o requisito de suficiente gravidade” não foi o suficiente para a aplicação da condenação.
A minimização da ação no impacto aos eleitores feita pelo ministro fez com que ministros interrompessem o discurso para discordar de Raul Araújo. Reafirmando que a votação era pautada apenas na reunião com os embaixadores, onde houve descredibilização do processo eleitoral.
Ministro Floriano de Azevedo Marques
O Ministro Floriano de Azevedo Marques optou por votar junto ao relator, a favor da inelegibilidade do ex-presidente.
“Houve abuso de poder político, pois o primeiro investigado usou todo seu poder de presidente da República para emular sua estratégia eleitoral em benefício próprio, agindo de forma anormal, imoral e sobremaneira grave. Portanto, para mim, o abuso e o desvio da autoridade estão claros”, disse Azevedo Marques.
O ministro discordou de Raul Araújo, sobre a gravidade dos causos jugados. “A eficiência do bombeiro não afasta a culpa de quem pôs fogo. A gravidade da conduta resta patente. O evento foi transmitido ao vivo e cortes do discurso foram vinculados pelas redes oficiais”, afirmou
Ministro André Ramos Tavares
O terceiro voto foi a favor da inelegibilidade de Bolsonaro. André Ramos disse que apesar do argumento ser forte, a defesa omitiu a realidade. “É absolutamente inviável, objetivamente falando, acolher a tese defensiva na linha de que não houve divulgação de informação falsa”, afirmou Tavares.
Tavares disse que o conteúdo do discurso foi responsável por ataques a partidos, candidatos, e que é inviável a justiça eleitoral ignorar esses fatos. Para o ministro, o encontro com embaixadores foi feito para “desestabilizar a democracia”.
