O emprego informal ainda não foi retomado no Brasil sob a pandemia do coronavírus -e isso não é bom sinal sobre o estado da economia.
Apesar da flexibilização das medidas de distanciamento social, impostas com mais rigor por estados e municípios nos primeiros meses da crise sanitária, a informalidade encolheu no trimestre encerrado em julho, segundo a pesquisa Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) Contínua divulgada pelo IBGE nesta quarta (30).
Na comparação com o período de maio a julho de 2019, o total de informais caiu 20%. Neste ano, 30,6 milhões de pessoas atuavam sem registro formal. Um ano antes, eram 38,6 milhões.
Como o emprego com carteira também não reagiu nos dados da pesquisa do IBGE, isso indica que, até julho, a procura por emprego ainda não tinha sido retomada.
Dados oficiais do mercado formal divulgados pelo Ministério da Economia também nesta quarta (30) mostram saldo positivo de vagas para julho e agosto, mas os dados não são comparáveis com os do IBGE porque as pesquisas têm metodologias distintas.
A força de trabalho -o somatório de pessoas trabalhando e buscando ocupação- ainda registrou queda de 6,8% na comparação com o trimestre anterior. Esse encolhimento, que já vinha sendo registrado nos meses anteriores, pode ter mascarado a taxa de desemprego. Em 13,8%, ela já é recorde na série história da Pnad Contínua, iniciada em 2012.
Para o IBGE, são informais aqueles que trabalham no setor privado sem carteira e sem CNPJ, e incluem domésticos, empregadores, trabalhadores familiares e por conta própria.
Na avaliação do economista Cosmo Donato, da LCA Consultores, nos primeiros meses da crise sanitária, as restrições e quarentena tiveram um efeito duplo, ao tirar o informal da ocupação, ao mesmo tempo em que ele deixou a força do trabalho.
“A queda na população ocupada no mês de julho já não é mais puxada pela informalidade. No começo, esse informal não tinha como trabalhar. Agora, a crise começa a se espraiar.”
Com a flexibilização, era de se esperar que o emprego informal começasse a crescer.
“A informalidade caindo é um sinal negativo para o mercado de trabalho, é preocupante. Na crise de 2015 e 2016, a informalidade foi o grande colchão mantenedor. Foi ela quem garantiu renda à famílias”, diz o economista.
Ele considera que a situação do trabalho informal seja uma sinalização da fragilidade da recuperação econômica. “Não vemos uma reação mais forte. Pode ser que a economia não esteja oferecendo condições para o informal retornar ao trabalho. Não está valendo a pena, não justifica que ele tente vender seus produtos ou serviços”, diz.
O pagamento do auxílio emergencial pode ter contido essa volta ao mercado. Para os beneficiários que começaram a receber os R$ 600 ainda em abril, o valor cairá para R$ 300 a partir de outubro.
O economista Marcos Heckser, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), também vê uma tendência de aceleração na informalidade a partir da redução no valor do benefício.
“Perdendo o benefício de R$ 600, as pessoas serão pressionadas a voltar a buscar emprego e parte delas vai para a informalidade”, afirma.
A outra parte deve acabar no desemprego, o que, segundo Heckser, deverá elevar a taxa acima dos 15% já em setembro. Nos cálculos do economista, a taxa de desocupação em julho já estava em 14,5%.
A Pnad Covid, realizada semanalmente pelo IBGE para medir os impactos da pandemia, apontou uma taxa de desocupação de 13,1% em julho.
A pesquisa não é comparável à Contínua. Porém, como ela é feita toda semana, o desemprego tende a ser menor do que o apurado na pesquisa mensal. Na Covid, o trabalhador é considerado desocupado se tiver, na semana de referência, buscado e não encontrado emprego. Na Pnad Contínua, a pergunta refere-se ao mês todo, o que aumenta as chances de o resultado ser pior.
Hecker defende a adoção de uma política de incentivo a contratações. Em estudo publicado no início de setembro, o economista propõe a desoneração da folha para jornadas de trabalho parcial, em substituição à atual redução da carga tributárias de 17 setores.
“Está faltando emprego para muita gente. Uma política desse tipo permitiria que mais pessoas fossem contratadas e absorvidas pelo mercado. Seria um estímulo para mais empregos”, diz.
No modelo proposto por Hecker, os contratos atuais ainda teriam o recolhimento de 20% da folha. Para novos empregos, porém, aplicaria-se um escalonamento de alíquotas. Jornadas de até 20 horas semanais não teriam recolhimento patronal ao INSS. Para durações maiores, subiria quatro pontos a cada faixa de quatro horas.
