O vereador e ex-prefeito Dirceu Dalben, do PR de Sumaré, reconquistou ontem à noite no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília (DF), o direito de assumir o mandato de deputado estadual na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Dalben foi eleito em 2018 nas urnas com quase 80 mil votos, mas por causa de uma decisão na Justiça Eleitoral, que indeferiu sua candidatura após o pleito, o ex-prefeito tinha sido impedido de assumir o mandato na última sexta-feira, juntamente com os demais 93 parlamentares eleitos.
Dalben recorreu e teve seu recurso acatado em julgamento ontem no Tribunal, por 5 votos a 2.
No julgamento votaram com o relator, ministro Admar Gonzaga, (e favoráveis a Dalben) os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Alexandre de Moraes, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão.
Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber (presidente do TSE) foram vencidos pela maioria, que acolheu os embargos de declaração com efeitos modificativos para deferir o registro de candidatura de Dalben.
A decisão favorável a Dalben deve ser comunicada de imediato ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), para que a Justiça Eleitoral proceda a posse dele no cargo, no lugar de Mauro Alves Jr., primeiro suplente do PR que assumiu na última sexta na Alesp.
A notícia da decisão do TSE saiu ontem à noite, durante a sessão da Câmara de Sumaré. O presidente da Câmara, Willian Souza (PT), suspendeu momentaneamente a sessão, que era acompanhada por um grupo de servidores.
Sob aplausos e palavras de apoio, Dalben agradeceu a Deus e à sua família pela conquista do cargo.
“Sofri muito, como vocês estão sofrendo, e digo a todos: contem comigo. No dia 19 de dezembro, (o placar na primeira instância) foi 7 a 0 contra e alguns diziam que eu nunca iria reverter a situação, mas a última palavra é de Deus. A partir de agora, com a consciência tranquila e livre, (digo que) Sumaré tem deputado estadual”, discursou ele na Câmara.
ENTENDA O CASO
O ex-prefeito Dalben obteve 79.564 votos nas eleições de 2018, chegou a comemorar a vitória nas urnas e foi diplomado para o cargo pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) em dezembro.
Entretanto, devido a uma condenação na Justiça por improbidade administrativa, o MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu a cassação do registro de sua candidatura, mas após as eleições.
O TRE-SP acatou o pedido da Promotoria Eleitoral e indeferiu o registro da candidatura de Dalben, nomeando para o seu lugar o primeiro suplente do PR, Mauro Alves dos Santos Jr., o “Major Mauro”, empossado na última sexta-feira (15) na Alesp.
Dalben recorreu da decisão no TSE, que começou a julgar o caso na semana passada. Após debate entre os ministros do tribunal, na última quarta-feira o julgamento do recurso de Dalben foi suspenso por um pedido de vistas (adiamento) do ministro Edson Fachin.
O julgamento voltou à pauta ontem, com resultado favorável a Dalben desta vez.
Com a ida de Dalben para o cargo, ainda em data a ser definida, quem assume a cadeira na Câmara de Sumaré é o suplente José Tavares de Siqueira (PPS).
Dalben foi procurado ontem para comentar o resultado do julgamento, mas, de acordo com sua assessoria, a sessão estava em andamento até o fechamento desta edição e ele não falou com a reportagem.
