As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país passam a emitir autorizações para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A medida foi anunciada nesta terça-feira (28) pela secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, e tem como objetivo ampliar o alcance do programa e reduzir as barreiras digitais que antes dificultavam o acesso ao documento, emitido exclusivamente pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Agora, as beneficiárias podem obter a autorização de forma presencial nas UBSs ou virtualmente pelo aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo feita nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular.
Atendimento ampliado e acesso facilitado
Com a nova alternativa, qualquer profissional de saúde das UBSs — incluindo agentes comunitários — poderá emitir a autorização para retirada dos absorventes. A mudança também ajuda a identificar mulheres que se enquadram no perfil do programa durante o atendimento.
“A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização”, destacou a secretária Ana Luiza Caldas.
Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Desde o lançamento do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas e cerca de 376 milhões de absorventes distribuídos.
Como emitir e retirar
Para emitir a autorização, basta comparecer a uma UBS e solicitar a impressão junto aos profissionais de saúde. Também é possível realizar o processo pelo aplicativo Meu SUS Digital, acessando o menu Programa Dignidade Menstrual e clicando em Emitir autorização. O documento tem validade de 180 dias e dá direito a 40 absorventes, suficientes para dois ciclos menstruais (56 dias).
A retirada deve ser feita em farmácias credenciadas do Farmácia Popular, mediante apresentação de documento com foto e CPF, além da autorização impressa ou digital.
Sobre o programa
Criado pelo Governo Federal, o Programa Dignidade Menstrual busca promover o acesso a produtos de higiene menstrual e combater a desigualdade que afeta meninas e mulheres em vulnerabilidade social. O benefício é voltado a pessoas entre 10 e 49 anos inscritas no CadÚnico com renda de até R$ 218 por pessoa, estudantes da rede pública de baixa renda e pessoas em situação de rua.
O programa também desenvolve ações educativas, de combate à desinformação e de valorização da saúde menstrual como parte essencial do bem-estar feminino.
