Após uma nova rodada de negociações, equipe econômica e Congresso chegaram a um acordo para destravar o auxílio emergencial a partir de março, incluindo como contrapartida mecanismos de ajuste fiscal.
O auxílio emergencial deve ser pago por três meses ou mesmo quatro, se necessário.
Por outro lado, em uma vitória da equipe econômica do governo federal, será incluída uma cláusula de calamidade em medidas de ajuste fiscal.
O anúncio foi feito nesta sexta (12), após reunião entre Pacheco, Guedes, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Pacheco disse ser fundamental que o Congresso faça sua parte, dando andamento à agenda de reformas e ressaltou que o auxílio será liberado de acordo com a proposta de Guedes. O ministro quer inserir na PEC do pacto federativo uma cláusula de calamidade pública para viabilizar a liberação do auxílio.
“É fundamental que haja a possibilidade de uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para que seja possível fazer a flexibilização necessária para que haja auxílio no Brasil”, disse Pacheco, ressaltando que a assistência só deixará de ser prioridade quando a pandemia acabar.
O presidente do Senado afirmou que as equipes do Congresso e do Ministério da Economia vão trabalhar durante o feriado para finalizar a proposta, que deve ser apresentada a líderes partidários na próxima quinta-feira (18).
PARCELAS
Segundo ele, o benefício deve ser pago em março, abril, maio e, eventualmente, junho.
Segundo membros do Ministério da Economia, o valor das parcelas pode ficar em R$ 250. Inicialmente, Guedes defendia pagamentos de R$ 200.
De acordo com o ministro da Economia, foi selado um compromisso para liberar o auxílio, acelerar a vacinação contra a Covid-19 e dar andamento às reformas estruturantes.
“Estamos todos na mesma luta, com vacina em massa, auxílio emergencial o mais rápido possível e reformas, particularmente esse marco fiscal que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer as futuras gerações”, afirmou.
