Para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), passou do ponto ao tentar censurar exemplares do gibi “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, expostos na Bienal do Livro. Foi o que disse o tucano ontem (7), durante anúncio de início das reformas no Museu do Ipiranga, em São Paulo.
Na quinta-feira (5), a Bienal, no Rio, recebeu uma notificação da administração Marcelo Crivella que solicitava que os exemplares do gibi fossem lacrados e viessem com um aviso de que há conteúdo impróprio para menores de idade.
Na contramão do entendimento jurídico, Crivella afirma que um beijo gay, presente em cena da HQ, atentaria contra o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na sexta, a prefeitura enviou fiscais ao evento para apurar se a notificação estava sendo cumprida. Os agentes foram embora sem encontrar qualquer material considerado impróprio. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça do Rio publicou decisão liminar que impedia a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal. Neste sábado, a decisão foi suspensa pelo mesmo órgão.
“Eu gosto muito do prefeito Marcelo Crivella, eu o respeito, mas acho que nesse caso ele exagerou, foi além do que poderia ter ido. Mas não deixo de respeitá-lo. Ele foi além, não deveria ter feito”, disse Doria, ao responder pergunta da reportagem. Em sua passagem pela Prefeitura de São Paulo, o tucano aproximou-se de Crivella, assinando programas de colaboração entre os dois municípios nas áreas de saúde e transporte.
Ao ser indagado se via tentativa de censura nas ações do prefeito do Rio, o governador desconversou. “Não quero entrar no mérito da questão, só acho que ele exagerou. Talvez com boa intenção, pessoalmente, mas aí ele perdeu a razão, porque se trata de uma feira do livro, você não pode estabelecer nenhum tipo de limitação. É um patamar que não está ao alcance do prefeito de uma capital”, afirmou.
Doria tem enfrentado críticas similares no governo do estado. O governador mandou recolher das escolas estaduais material didático que fala em identidade de gênero. A menção consta de apostila de ciências enviada aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, que têm, em regra, de 13 a 14 anos.
Em publicação em rede social, Doria afirmou não tolerar a suposta propaganda de “ideologia de gênero”. A expressão, cunhada por religiosos, não é reconhecida no mundo acadêmico e normalmente é usada por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero. A apostila não fala em “ideologia de gênero”.
O material explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual, além de trazer orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Doria diz que os casos são distintos. “Aqui [em São Paulo] é na questão do ensino. É diferente de você ter a disponibilidade de uma literatura que alguém pode comprar para usufruir ou pode ir a uma biblioteca pública. São Paulo tem várias bibliotecas públicas em que você tem livros que tratam da diversidade LGBT e que tratam de maneira séria, correta, e não há nenhuma censura ou limitação a isso”, diz.
Para ele, o problema é que o currículo escolar do estado não previa a publicação do conteúdo sobre diversidade sexual nessas cartilhas. “O tema não foi previamente tratado com o secretário Rossieli [Soares, de Educação]. E nossa decisão, já que aquilo contrariava o currículo escolar, foi retirar as apostilas, recuperar os demais temas para que os alunos não tivessem prejuízo”, concluiu.
A Base Nacional Comum Curricular prevê que, no 8º ano, o aluno consiga “selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética)”. O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar o recolhimento das apostilas aos ver “possível violação do direito à educação”, “infração aos princípios constitucionais do ensino” e “eventual lesão ao erário”.
