A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou e o Executivo sancionou no último sábado (24/4) a Lei Complementar 1.358/2021, que prorroga, por até um ano ou enquanto durar a pandemia, o contrato temporário de trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 nos hospitais estaduais.
Ao todo, são 934 funcionários que terão seus contratos renovados desde 4 de abril. São 129 agentes técnicos de Assistência à Saúde, 18 auxiliares de laboratório, 260 enfermeiros, 307 técnicos de Enfermagem, 23 técnicos de laboratório, 134 médicos e 63 oficiais de Saúde.
O projeto que criou a lei foi aprovado, por unanimidade, nove dias após chegar ao Parlamento. A matéria entrou com pedido de urgência do governador João Doria em razão da situação provocada pela pandemia nos hospitais. A prorrogação dos contratos está prevista no Orçamento anual e será de R﹩ 25,3 milhões.