Parlamentares que integram a bancada evangélica reagiram à proposta do secretário da Receita, Marcos Cintra, que em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo defendeu a criação de um tributo sobre todas as transações financeiras, o que incluiria até as contribuições de fiéis de igreja.
“Ele se esquece que 90% da Câmara e do Senado é constituído por pessoas de diversas religiões. E o presidente Bolsonaro deixou bem claro que não haverá tributação das religiões”, disse o deputado Lincoln Portela (PR-MG). Um dos maiores expoentes da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi às redes sociais criticar a ideia de Cintra. “Alô Marcos Cintra do Ministério da Economia! Acho que você faltou à aula, mas vou te dar uma dica pra você recuperar a matéria. No direito tributário, existem três modalidades de arrecadação: imposto, contribuição de melhorias e taxas. A igreja é imune aos impostos”, escreveu.
Pouco depois da publicação da entrevista, o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo desautorizando Cintra e negando que seu governo cobrará impostos das igrejas. O presidente se manifestou após ser questionado por líderes evangélicos na manhã desta segunda-feira (29) sobre as declarações do secretário. O deputado Alan Rick (DEM-AC), que é membro da frente parlamentar evangélica, também já se declarou contra a proposta do secretário da Receita. “A bancada [evangélica] recebeu com muita preocupação, porque não está muito bem explicado pelo secretário. Se for tributar doação, aí pega todo tipo de transação financeira. E eu não gosto dessa ideia porque me parece muito semelhante à CPMF”, disse o parlamentar.
Tanto Rick quanto Portela disseram que é necessário avançar na discussão de uma reforma tributária, mas defenderam que o debate tenha como base um projeto da Câmara que foi relatado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Outro que se pronunciou foi o ex-senador e atual deputado José Medeiros (PODE-MT): “Loucura falar sobre criação de imposto, nesse momento”, disse.
O governo trabalha em paralelo à reforma da Previdência a construção de um projeto para modificar a estrutura tributária do país. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o secretário da Receita falou sobre a criação de um novo imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.
O novo tributo incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe). “Isso vai ser polêmico”, reconheceu. “A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, afirmou Cintra. Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores. “Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, disse.
