Outros agentes públicos também deverão responder a processos, acrescentou o relator da CPI da Covid
Para o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ser enquadrado em crimes de responsabilidade ao final dos trabalhos da comissão, que apura problemas na condução do combate à pandemia de covid-19.
“A perspectiva é que seja enquadrado em crime de responsabilidade sim. Ele e outros agentes públicos. Parto do pressuposto de que há comprovação do crime de prevaricação”, disse Renan em entrevista nesta segunda-feira à noite (9) ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
O senador se referiu à denúncia feita pelos irmãos Luís Cláudio e Luís Ricardo Miranda de que eles teriam avisado Bolsonaro sobre irregularidades na compra de vacinas Covaxin contra a covid-19. Os irmãos são, respectivamente, deputado federal e funcionário do Ministério da Saúde.
Bolsonaro nunca negou que tenha se encontrado com os irmãos ou que tenha sido avisado por eles sobre as irregularidades. Segundo o deputado, o presidente teria dito que avisaria a Polícia Federal, mas a PF negou que tenha recebido qualquer tipo de comunicação sobre o assunto.
“O presidente praticou e continua praticando ilegalidades no enfrentamento da pandemia. (…) A CPI investigará em todas as direções. Mas um dos desfechos mais prováveis é que essas pessoas punidas pela CPI incorrerão em crimes comuns, crime de responsabilidade, o presidente no crime de prevaricação”, disse Renan.
Por outro lado, o senador não demonstrou certeza em relação à possibilidade que vem sendo levantada, e que é defendida pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de que Bolsonaro seja denunciado ao Tribunal Penal Internacional de Haia.
“Em havendo necessidade, com relação ao presidente e ministros, vamos recorrer ao tribunal internacional sim. Mas não podemos dizer que já temos tudo concluído com relação à essa possibilidade”, ponderou Renan.
‘Tanqueciata’
Ainda sobre Jair Bolsonaro, Renan comentou o desfile de tanques de guerra que o presidente vai promover em Brasília nesta terça-feira (10) e classificou a ação como uma tentativa de intimidação.
“Isso é mais uma tentativa de intimidação do presidente, com indevida utilização das forças armadas, com esse desfile injustificável que acontecerá amanhã no exato momento que a câmara estará apreciando a questão do voto impresso, que é uma cortina de fumaça contra democracia”, afirmou.
Ele ainda completou, falando que Câmara e Senado “reagem timidamente” a esse tipo de ação do presidente. “Precisamos somar esforços pra que essas coisas deixem de acontecer”.
Voto impresso
Questionado, Renan Calheiros se posicionou radicalmente contra a adoção do voto impresso no Brasil. “Voto impresso é um atraso inominável. Sou terminantemente contra”, afirmou o senador que lembrou que já era parlamentar quando as urnas eletrônicas foram adotadas e defendeu o mecanismo como uma solução para fraudes eleitorais.
Ele aproveitou ainda para mais uma vez criticar o governo Bolsonaro: “O presidente será em futuro próximo uma bolha mal cheirosa e seu governo, que não conseguiu impor agenda, a não ser agenda absurda de costumes”.