Com receio de retaliações do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro divulgou nota pública nesta segunda-feira (25) fazendo um aceno ao Poder Judiciário e defendendo o arquivamento de inquérito contra ele.
No texto, o presidente ressaltou que tem compromisso e respeito pela democracia, pregou que é preciso haver harmonia entre as instituições, com respeito mútuo, e destacou a necessidade de independência dos três poderes.
“Reafirmo meu compromisso e respeito com a democracia e membros dos poderes Legislativo e Judiciário”, disse. “É momento de todos se unirem. Para tanto, devemos atuar para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo”, acrescentou.
A nota pública foi elaborada após Bolsonaro ter recebido o recado de que ministros da corte consideraram grave crítica feita contra o Supremo na reunião ministerial do dia 22 de abril, cujo conteúdo foi divulgado na sexta-feira (22) pelo ministro do STF Celso de Mello.
Na reunião, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que se dependesse dele, colocaria “esses vagabundos todos na cadeia”, começando pelo Supremo. O que mais irritou os ministros da corte foi o fato de Bolsonaro não ter repreendido Weintraub.
No final de semana, Bolsonaro disse a assessores presidenciais que telefonará nesta semana ao presidente do STF, Dias Toffoli, para dizer que não concordou com a crítica. E, nesta segunda-feira (25), foi aconselhado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, a fazer um aceno de pacificação em nota pública.
“Ao povo brasileiro, reitero minha lealdade e compromisso com os valores e ideais democráticos que me conduziram à Presidência da República. Sempre estarei ao seu lado e jamais desistirei de lutar pela liberdade e pela democracia”, ressaltou Bolsonaro no texto.
No documento, o presidente disse ainda se mantém “fiel à proteção e à defesa irrestritas do povo brasileiro” e disse que nunca interferiu nos trabalhos da Polícia Federal. O inquérito, cujo relator é Mello, apura justamente se o presidente tentou interferir na corporação policial, denúncia feita pelo ex-juiz federal Sergio Moro.
“Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles”, disse.
Bolsonaro defendeu que o assunto seja tratado com “responsabilidade” e “serenidade” e que, “por questão de justiça”, ocorra o “arquivamento natural do inquérito que motivou a divulgação do vídeo” da reunião ministerial.
Apesar do aceno do presidente, Bolsonaro pretende aumentar ofensiva contra Mello. O intuito é argumentar que as decisões do decano não têm sido razoáveis, são exageradas e que têm motivações políticas para prejudicar o presidente, criando uma hipótese de suspeição.
Neste domingo (24), por exemplo, sem citar o nome do ministro, o presidente publicou nas redes sociais trecho da lei de abuso de autoridade, segundo o qual é crime “divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir”.
Ao criticar a postura de Celso de Mello, segundo assessores presidenciais, o objetivo é pressionar de maneira indireta o procurador-geral da República, Augusto Aras, criando um ambiente para posições mais favoráveis ao governo, entre elas a de arquivamento do inquérito contra o presidente.
A decisão de fazer um enfrentamento mais direto com Mello não é, no entanto, consenso no Palácio do Planalto. Há o receio de que ataques duros possam despertar sentimento de união da corte, estimulando uma resposta conjunta, o que não seria favorável ao governo.
