Presidente diz que vai determinar volta ao normal da bandeira tarifária, mas especialistas criticam a decisão
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que irá determinar ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) a volta ao normal da atual bandeira tarifária – que tem gerado aumento na conta de luz.
Durante um evento organizado pela igreja evangélica Comunidade das Nações, o mandatário comemorou ainda a chuva registrada em algumas regiões do país.
“Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico na sociedade. Dói a gente autorizar ao ministro Bento, das Minas e Energia, decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele – pedir não, determinar – que volte a bandeira ao normal a partir do mês que vem”, declarou.
Embora Bolsonaro tenha citado a modalidade vermelha, a bandeira tarifária atualmente em vigor no Brasil é a da “escassez hídrica”. Ela foi criada no final de agosto, diante do cenário de baixa dos reservatórios e de ameaça de racionamento.
O custo da bandeira é de R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) e a previsão é que ela vigorasse até abril de 2022.
A promessa de Bolsonaro foi criticada nesta sexta (15) por especialistas, que avaliam que a medida ampliaria o já elevado déficit da conta destinada a bancar as térmicas e colocaria mais pressão sobre os reajustes tarifários em 2022.
A proposta é criticada por especialistas no setor, que consideram que o cenário ainda requer a utilização de toda a capacidade térmica disponível, mesmo com a melhora no nível de chuvas sobre os reservatórios nas últimas semanas.
A MegaWhat Consultoria estima que o retorno à bandeira vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 9,49 para cada 100 kWh consumidos, elevaria em cerca de R$ 3,4 bilhões o déficit da chamada conta bandeiras, que poderia chegar a R$ 10,5 bilhões.
Atualmente, a maior parte dos consumidores paga a bandeira de escassez hídrica, de R$ 14,20 por 100 kWh. A taxa excepcional foi implantada em setembro, diante da maior necessidade de uso de térmicas, e deve vigorar até abril.
Em evento nesta quinta-feira, porém, Bolsonaro afirmou que determinaria a volta à bandeira vermelha patamar 2.
O presidente da República não tem autonomia para tomar essa decisão. Em situação normal, o valor das bandeiras é definido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Durante a crise hídrica, o tema pode ser deliberado pela Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética).
A câmara é presidida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e tem participação dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Em suas reuniões, conta com o apoio de órgãos de fiscalização e planejamento do setor, como a própria Aneel e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que defendeu nesta quarta (13) a manutenção da estratégia de manter as térmicas ligadas. Assim, sem redução da despesa, a revisão do valor da tarifa implicaria apenas em adiar o impacto ao consumidor. “Não é a hora de reduzir a bandeira”, defende o presidente da consultoria especializada PSR Energy, Luiz Barroso.
“Reduzi-la agora vai criar uma pressão no fluxo de caixa das distribuidoras para o pagamento destes custos, que ficaram maiores, e aumentar mais ainda a pressão para reajustes futuros, visto que os valores financeiros não arrecadados via bandeira vão para o reajuste tarifário em 2022”, explica.
As bandeiras servem para antecipar às distribuidoras de eletricidade parte dos recursos para pagar energia mais cara. Sem essa receita, as empresas têm que tirar o dinheiro do próprio caixa, o que pode gerar problemas de liquidez.
