Presidente se queixa de processo aberto contra ele pelo Supremo Tribunal Federal e critica ministros
O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (19) a criticar membros do STF (Supremo Tribunal Federal), ao citar inquéritos abertos contra ele na corte e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Não se pode abrir um processo contra o presidente da República sem ouvir o Ministério Público, isso é ditadura”, afirmou Bolsonaro em Cuiabá, onde desembarcou pela manhã para participar da entrega de equipamentos agrícolas para comunidades indígenas.
O inquérito das fake news no Supremo, por exemplo, foi instaurado de ofício, ou seja, sem requisição da Procuradoria, que, no sistema acusatório brasileiro, é a titular da ação penal.
A decisão individual do então presidente do STF, Dias Toffoli, causou estranheza porque, segundo a Constituição, o Judiciário só pode agir quando é provocado, e a responsável por pedir a abertura de apuração criminal deve ser a PGR (Procuradoria-Geral da República). Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o STF tem adotado medidas heterodoxas e atropelado a PGR na tentativa de conter o avanço bolsonarista contra as instituições.
“Quem age dessa maneira não é digno de estar dentro daquela corte. Me submeto sem problemas a qualquer processo legal, já estipularam até pena para mim por ser contra atualmente a maneira de se fazer eleições”, acrescentou.
Nesta quinta-feira, após os novos ataques, Bolsonaro pediu abertura ao diálogo para quem quiser conversar, citando nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, além do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão.
“Vamos chegar num acordo. Toda vez que há um problema, mexe no dólar, mexe no preço do combustível, tem inflação, tem dor de cabeça para o povo todo, em especial o mais pobre e humilde, é pedir muito o diálogo? Da minha parte nunca vou fechar as portas para ninguém.”
CRISE
A crise entre os Poderes ganhou um novo capítulo no último sábado, quando Bolsonaro falou em protocolar no Senado denúncias contra os ministros Moraes e Barroso, esse último presidente do TSE. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), porém, a quem cabe dar esse encaminhamento, já disse que o tema não faz sentido neste momento e indicou que irá engavetá-los caso o presidente mantenha a promessa de formalizar as ações contra os ministros do Supremo.
Em um aceno a Bolsonaro, Pacheco deu início aos trâmites das indicações de André Mendonça para o STF e da recondução de Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República. Pacheco encaminhou as mensagens presidenciais à Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (18).
