O governo do Brasil apresentou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) uma série de sugestões e encaminhamentos para combater o racismo nas Américas. Depois de sediar uma conferência internacional para discutir a luta contra o racismo na área da saúde, com a participação de 22 países, o Brasil sugeriu à organização os seguintes tópicos:
- Estabelecer órgãos que promovam a equidade étnico-racial de maneira abrangente, como a criação da Assessoria de Equidade Étnico-Racial em Saúde pelo Ministério da Saúde no ano passado;
- Formar grupos de trabalho na Opas para manter os países envolvidos engajados nesses assuntos. No Brasil, o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra desempenha essa função, com representantes de três ministérios, gestores locais e estaduais, além de movimentos sociais;
- Desenvolver uma estratégia para combater o racismo institucional e implementar uma estratégia antirracista na área da saúde;
- Adotar medidas afirmativas em todos os processos seletivos na área da saúde, como no último edital do programa Mais Médicos, que estabeleceu cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais como negros, quilombolas e indígenas;
- Lançar editais destinados a organizações da sociedade civil com financiamento específico para grupos, associações e movimentos étnico-raciais;
- Realizar pesquisas em saúde com enfoque étnico-racial para gerar evidências e soluções para o sistema de saúde. No Brasil, um exemplo desse tipo de iniciativa são os boletins de saúde da população negra, que compilam dados de saúde segmentados por raça/cor e etnia;
- Atualizar os sistemas para coletar dados adequados sobre diversos grupos raciais e étnicos, como feito recentemente no aplicativo SUS Digital, que passou a incluir opções para autodeclaração de gênero e raça/cor;
- Ampliar os serviços de saúde levando em consideração as particularidades, inclusive culturais, das periferias urbanas, povos e comunidades tradicionais, povos rurais, florestais e ribeirinhos, indígenas e migrantes, entre outros.
No mês de Julho o Brasil sediou o Encontro Regional. O evento abordou as desigualdades étnicos-raciais na saúde, com encaminhamentos que vão promover a implementação da Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde na América Latina.
Participaram da programação, as delegações de países como Brasil, México, Panamá, Colômbia, Argentina, Equador, Perú, Chile, Venezuela, Canadá, Costa Rica, Guatemala e Nicarágua apresentaram ações, avanços e oportunidades relativas à Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde 2019-2025.
A delegação brasileira promoveu o diálogo por meio do Ministério da Saúde e por seis movimentos sociais. As instituições que foram escolhidas por votação para representar a sociedade civil no evento foram as seguintes: Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros; Construção Nacional do Hip Hop; Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos; Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde; Movimento Nacional da População de Rua; e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Com informações da Agência Brasil
