Um consórcio de municípios do interior de São Paulo negocia a compra de vacinas da Oxford/AstraZeneca com um grupo turco do setor de construção civil que tem como parceira uma empresa americana acusada pela farmacêutica de fraude na venda de imunizantes.
As 500 mil doses seriam adquiridas por US$ 4,875 milhões (cerca de R$ 27 milhões no câmbio atual), segundo um pré-contrato com vigência a partir de 16 de abril. Cada vacina seria comprada por US$ 9,75 (R$ 54).
O pré-contrato -uma carta de intenção de compra- tem como destinatário o presidente do consórcio Ummes (União dos Municípios da Média Sorocabana), Marco Aurélio Oliveira Pinheiro (PSDB), também prefeito de São Pedro do Turvo.
Foi Pinheiro quem anunciou, em 20 de abril, que negociava a compra das vacinas. Na ocasião, disse que estava otimista com relação à aquisição e que “o principal impasse estava em levantar fundos” – o tucano pretende angariar, além do dinheiro público, recursos de empresários.
Fazem parte do consórcio 15 municípios da região de Ourinhos, no centro-oeste paulista.
O pré-contrato foi emitido pela empresa Hilal Grup, que tem sede em Istambul e há 47 anos trabalha no ramo de infraestrutura.
O comprador, segundo o documento, se compromete a comprovar a existência de fundos ao assinar um contrato de adesão com a Hilal e a criar uma conta de garantias para onde faria a remissão quando as doses fossem recebidas.
A ordem de compra tem apoio da Akers Nanotechnology. Em seu site, a empresa, com sede nos EUA, afirma ter legitimidade para vender vacinas de seis fabricantes -AstraZeneca, Pfizer/BioNtech, Butantan/Sinovac, Moderna, Johnson & Johnson e Gamaleya.
Especificamente sobre a AstraZeneca, diz ter sido sua parceira no desenvolvimento do imunizante e que, por isso, tem licença oficial para sua comercialização. A empresa não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.
A AstraZeneca nega ter quaisquer relações comerciais com empresas privadas ou intermediários na comercialização de vacinas, afirmando que negocia apenas com governos nacionais -no caso do Brasil, 100 milhões de doses contratadas pelo governo federal.
Questionada pela Folha sobre seu suposto relacionamento com a firma americana, o laboratório afirmou na sexta-feira (30) ter sido “confirmada uma fraude em relação à Akers Nanotechnology”.
“Nosso foco atual tem sido em entregar nossos compromissos globais a governos e organizações internacionais de saúde o mais rapidamente possível; deste modo, não existe atualmente o fornecimento, a venda ou a distribuição da vacina pelo setor privado”, afirmou, em nota.
“Qualquer pessoa abordada por uma empresa privada que oferece a venda da vacina AstraZeneca contra a Covid-19 deve considerar isso uma tentativa de fraude e recusar a oferta. Qualquer produto que seja oferecido dessa maneira não está autorizado pela AstraZeneca e deve ser considerado uma falsificação e inseguro para os pacientes.”
“Todas as ofertas de natureza privada devem ser relatadas às autoridades policiais ou regulatórias de saúde do seu país”, recomenda.
Na segunda-feira passada (26), a União Europeia processou a AstraZeneca por quebra de contrato e atraso na entrega das vacinas. Segundo o bloco europeu, a fabricante entregou apenas 30% das 100 milhões de doses previstas no primeiro trimestre.
Na Europa, a Akers aparece como uma das peças centrais do escândalo revelado na semana passada pela TV alemã ZDF em uma reportagem com o título “Febre do ouro em uma pandemia? Negócio suspeito de vacinas”.
Pelo esquema, o suposto médico alemão Dr. O se diz intermediário da AstraZeneca para uma venda “silenciosa” de doses de vacina em países como Alemanha, Itália e Eslováquia. A Akers seria seu parceiro nas transações.
“Provavelmente o caso não é fraudulento, mas existem pessoas que realmente têm a vacina em um mercado paralelo”, afirmou o procurador Rafaelle Cantone, de Perugia, ao canal.
“É um pouco como uma atmosfera de corrida do ouro”, disse o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn.
Já o Hilal Grup -o outro participante da negociação com o Ummes- anuncia serviços como reformas e perfuração de poços em seu site oficial. Os endereços de e-mail informados tanto no pré-contrato quanto no site devolvem mensagens de que são inexistentes. A reportagem não encontrou vizinhos que conhecessem a firma nos dois endereços físicos que a empresa mantém em Istambul.
Um de seus proprietários, Recep Delikaya, disse à reportagem que a empresa passou a atuar há pouco tempo no setor médico. “Basta acompanhar a empresa para saber a respeito [da negociação dos imunizantes]”, afirmou.
O empresário é presidente da Suriçi, uma organização conservadora ligada ao presidente Recep Tayyip Erdogan. Ele parece ter bom trânsito entre autoridades da Turquia, aparecendo em fotos com ministros e governadores.
A empresa é representada no Brasil por André Luiz de Souza Oliveira, ex-superintendente de Administração e Finanças do estado de Goiás. Segundo ele, o pré-contrato estabelece um tripé entre a Arkers, o Ummes e o Hilal -grupo que ele diz ser um dos maiores conglomerados industriais de Istambul, embora nunca tenha visitado sua sede.
O servidor público garante que a negociação é legítima, mas diz: “Falei para o presidente do Ummes que, se houver dúvidas, ele não deve fazer negócio”.
Ele afirmou desconhecer o impasse envolvendo a empresa americana. “Eu não conheço a Akers. Estou seguindo instrução de uma empresa [Hilal Grup] que está oferecendo vacinas ao Brasil”, contou.
Informado nesta sexta sobre o pronunciamento da farmacêutica, o presidente da Ummes disse que levaria o caso a uma reunião, mas que tem a garantia de pagar somente quando tiver o produto em mãos. “Enquanto não existe risco de prejuízo, temos que tentar”, afirmou Pinheiro.
Segundo ele, há 50% de chances de a negociação ser formalizada. “Não temos vacina e precisamos correr atrás”, lamenta.
Ao fim da reunião, a Ummes divulgou nota assinada por nove prefeitos em que afirmou que o processo de compra “é baseado em credenciais devidamente validadas por órgãos de controle”.
