O núcleo, instituído no fim do ano passado pela Receita no estado, estima que o valor dos cigarros apreendidos principalmente nas regiões de Campinas, Sorocaba e Bauru somem R$ 34,58 milhões
Último dia 22 de abril. Uma equipe de repressão da Receita Federal em Novo Mundo (MS) apreende numa fiscalização durante a madrugada 500 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai avaliados em R$ 1,25 milhão em meio a uma carga de fertilizantes num caminhão bitrem.
O motorista foi preso em flagrante e encaminhado à PF (Polícia Federal), enquanto a carga não correu o risco de chegar aos mercados consumidores de cigarros contrabandeados de São Paulo e Rio de Janeiro, os dois principais do país.
Nem sempre, porém, é isso o que acontece, já que mais de 50 bilhões de cigarros contrabandeados entram anualmente no país. Mas só nos cinco primeiros meses do ano, 19 operações deflagradas pelo Nurep (Núcleo Operacional de Repressão ao Contrabando e Descaminho) resultaram em 7,2 milhões de maços de cigarros apreendidos em rodovias de São Paulo.
O núcleo, instituído no fim do ano passado pela Receita no estado, estima que o valor dos cigarros apreendidos principalmente nas regiões de Campinas, Sorocaba e Bauru somem R$ 34,58 milhões. Só as carretas que transportavam os produtos ilegais, que também são apreendidas, representam outros R$ 2,84 milhões.
A criação do grupo teve como objetivo tentar coibir o contrabando vindo do Paraguai por meio das rodovias de Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Foi o que ocorreu no último dia 19, na mais recente ação do núcleo, quando foram apreendidas duas carretas, com 1,2 milhão de maços de cigarros, em Santa Bárbara d’Oeste, na região de Campinas.
Elas tinham partido do Paraná para São Paulo, quando foram interceptadas no quilômetro 133 da rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira.
A carga total de cigarros foi avaliada em R$ 5,8 milhões, enquanto as carretas foram estimadas em R$ 400 mil. Os dois motoristas foram presos em flagrante e levados à PF em Piracicaba.
“Geralmente são carretas que saem em comboio das fronteiras, usam documentos de empresas noteiras, que não são falsos materialmente, mas são dados não reais das cargas. Como é difícil [evitar a entrada] nas fronteiras secas, muito extensas, é mais fácil usar inteligência e mapear depósitos, quadrilhas e empresas de notas. Quando vai para São Paulo, [a carreta] passa por um funil que é a rodovia, e nós monitoramos”, disse o delegado da Receita Federal em Dionísio Cerqueira (SC), Mark Tollemache, que atuou em Mundo Novo (MS), na fronteira paraguaia, principal local de apreensões de cigarros.
O auditor fiscal, hoje na fronteira com a Argentina, participou da maior operação da história no combate à entrada ilegal de vinhos no país, segundo a Receita, com a apreensão de 27 mil garrafas -rótulos que no Brasil chegam a custar R$ 160 valem até R$ 15 no país vizinho.
“É preciso ter uma atuação forte na zona primária [fronteiras], caso contrário acaba sendo muito permeável a entrada no restante do país. Focamos a fronteira, dificultamos nela e direcionamos para que utilizem esses outros locais de abordagem.”
Edson Vismona, presidente do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), disse que os avanços que têm ocorrido com as apreensões demonstram que elas são cada vez mais necessárias.
“Os dados da Receita mostram no primeiro trimestre alta de 45% nas apreensões em relação a 2020, e de longe o cigarro é o campeão. É um crescimento muito expressivo e é o que temos verificado em São Paulo”, disse.
De acordo com ele, o momento atual é de forte ação dos contrabandistas, que tentam recuperar o prejuízo que tiveram com o fechamento temporário das fábricas no Paraguai com a pandemia e o fechamento das fronteiras.
“Isso representa um volume maior de contrabando e, felizmente, as apreensões estão acompanhando. Um dos pilares do crime é a oportunidade. Havendo demanda, tentarão de todas as maneiras.”
O mercado de cigarros ilegais sofreu redução no ano passado no país, segundo dados do Ibope/Ipec, mas ainda divide espaço na preferência dos fumantes com as marcas regulares.
O levantamento atual mostra que, no ano passado, o mercado ilegal de cigarros respondeu por 49% do consumo no país, ante 57% do ano anterior. Os legalizados subiram de 43% para 51%.
A estimativa é que a inversão do consumo tenha representado R$ 1,7 bilhão a mais na arrecadação de impostos no setor.
Apesar do fechamento de fronteiras e de fábricas paraguaias devido à pandemia no ano passado, o contrabando entra principalmente por fronteiras terrestres, como as de Mato Grosso do Sul. Por isso, a hipótese mais provável para o reequilíbrio no consumo é o câmbio.
“O dólar tem uma influência significativa, porque o Paraguai importa 99% dos insumos usados”, disse Vismona.
Com a alta da moeda dos EUA no último ano, o custo médio do cigarro paraguaio subiu de R$ 3,44 para R$ 4,44, enquanto o preço mínimo no Brasil é de R$ 5.
O Paraguai é o país sul-americano com o menor imposto cobrado dos fabricantes de cigarros, com 18%. No Brasil, varia de 70% a 90%, conforme o estado.
Já as apreensões totais em São Paulo, incluindo outras mercadorias, passaram de R$ 43 milhões para R$ 50 milhões entre janeiro e abril, em comparação com o mesmo período de 2020, segundo a Receita.
