A Secretaria Estadual de Saúde começa a disponibilizar ainda esta semana produtos à base de canabidiol para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado.
Os itens serão destinados a pacientes diagnosticados com as síndromes de Dravet e de Lennox-Gastaut, e complexo da esclerose tuberosa.
Para ter acesso ao produto, o paciente deve comparecer a uma das 40 Farmácias de Medicamentos Especializados (FME) do Estado com o formulário de indicação preenchido pelo médico. Também deverão ser apresentados exames como eletroencefalograma, hemograma, creatinina e eletrólitos (cálcio, sódio, potássio e magnésio), bem como de transaminases glutâmico oxalacética (TGO) e pirúvica (TGP).
Para pacientes com complexo da esclerose tuberosa, serão requeridos exames de imagem, como tomografia computadorizada de crânio ou ressonância magnética do encéfalo, todos acompanhados de laudo médico. Após os documentos chegarem à farmácia, eles serão enviados para análise da SES. Além disso, haverá um grupo de acompanhamento definido pela pasta.
Em Americana, por exemplo, o produtos poderão ser retirados na Farmácia de Medicamentos Especializados do município, na Rua D. Pedro II, 87, no Centro. [veja a lista de farmácias da região abaixo].
A legislação sancionada pela Lei Estadual nº 17.618, em janeiro do ano passado, passou por discussões internas para regulamentação. Após todo o processo, a resolução foi publicada no dia 7 de maio em Diário Oficial do Estado (DOE), que apresentou as diretrizes e orientações para o acesso ao produto.
Como solicitar
Para fazer a solicitação do medicamento, é preciso entrar no site https://www.saude.sp.gov.br , utilizar a função de busca e procurar por “Canabidiol”. Em seguida, clique em “Medicamentos”, role a página para baixo e clique em “Produto de Canabidiol Para Fins Medicinais”. Lá, você encontrará os formulários para o médico e o paciente, que, após estarem preenchidos, deverão ser entregues na Farmácia de Medicamento Especializado (FME) mais próxima.
Os pacientes também precisam preencher alguns requisitos dispostos na resolução. São eles:
– Diagnóstico de epilepsias farmacorresistentes Síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gastaut e complexo da esclerose tuberosa, contempladas pelos CID-10: G40.4, e Q85.1;
– Refratariedade ao tratamento proposto no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Epilepsia;
– Persistência de quatro crises epilépticas ou mais ao mês, apesar de utilização, em posologia adequada, de duas ou mais medicações propostas pelo PCDT (de maneira concomitante ou não), para alcançar o controle sustentado das crises, durante pelo menos três meses.
O canabidiol é contraindicado para dependentes químicos, grávidas, lactantes, crianças menores de 2 anos e pessoas com hipersensibilidade à algum componente da fórmula.
Farmácias de Medicamentos Especializados
Hortolândia – Rua Francisco de Assis, 46, Vila Real
Telefone: (19) 3819-3048/3897-6062
Nova Odessa – Avenida João Pessoa, 833, Centro
Telefone: (19) 3476-8194
Sumaré – Avenida 3M, 50, Jardim Primavera
Telefone: (19) 3399 – 6003
Santa Bárbara d’Oeste – Rua Graça Martins, 45, Centro
Telefone: (19) 3464-9364
