O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que investigou a tragédia de Brumadinho pede o indiciamento de executivos da Vale e da alemã Tüv Süd por homicídio doloso eventual, quando se assume o risco das mortes.
No total, 13 pessoas são acusadas pelas mortes. Entre elas estão o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e o ex-diretor Peter Poppinga. Os dois foram afastados da companhia a pedido do Ministério Público pouco mais de um mês após a tragédia.
O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão deixou 249 mortos e 21 desaparecidos, além de um rastro de lama na cidade. A tragédia vem motivando mudanças na regulação e fiscalização do setor de mineração no país e no mundo. Executivos da Vale já foram alvo também de CPI realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal também investiga as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem.
Para o relator da CPI mineira, deputado André Quintão (PT-MG), a Vale “assinou atestado de óbito coletivo” ao manter em frente à barragem instalações não operacionais, como o refeitório da mina. Em fevereiro, a Folha de S.Paulo revelou que o plano de emergência da barragem já previa a inundação do refeitório em caso de rompimento.
“O PAEBM [plano de emergência] tinha previsão de chegada da lama em até um minuto e rotas de fuga em três ou cinco minutos”, disse o deputado, em entrevista após a leitura do relatório. “Isso por si só daria sustentação ao homicídio doloso.” Além de Schvartsman e Poppinga, o relatório pede o indiciamento de nove funcionários da Vale e de Makoto Namba e Andre Yasuda, da Tüv Süd, empresa responsável por certificar a estabilidade da barragem.
O relatório de Quintão foi aprovado por unanimidade pela CPI e será entregue à mesa da Assembleia no dia 17. O documento lista 110 recomendações a poderes, órgãos e entidades para acompanhar os trabalhos de reparação e melhorar a segurança das barragens, entre outras. Quintão disse que vai propor ainda a revisão dos direitos da Vale para operar na área da tragédia, para que possa ser transformada em memorial. “A Vale priorizou o lucro, não as pessoas”, disse.
A mineradora vem sendo alvo de protestos durante a Exposibram, maior feira da indústria da mineração do país, que ocorre esta semana em Belo Horizonte. Na segunda (9), familiares de vítimas se manifestaram durante a cerimônia de abertura, com cartazes e gritos de “assassinos”.
Depois, espalharam fotos das vítimas e cartazes em torno do estande da Vale na feira. As imagens foram mantidas no local durante os quatro dias do evento. Uma das maiores patrocinadoras da Exposibram, a Vale esteve ausente dos principais eventos do congresso paralelo à feira, como debates e apresentações.
Com presença prevista na abertura e em um debate na segunda, o diretor-executivo de Relações Institucionais da companhia, Luiz Eduardo Osório, chegou a aparecer no local, mas desistiu de participar. Na terça, a companhia cancelou entrevista coletiva agendada previamente para falar sobre o processo de reparação de Brumadinho. Procurada, a Vale ainda não se manifestou.
