O desastre ambiental que atinge as praias do Nordeste brasileiro –com a chegada de manchas de óleo à região– é um caso inédito no mundo e ainda não é possível prever o seu fim.
A avaliação é da coordenadora de Emergências Ambientais do Ibama (Instituto Natural do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Fernanda Pirillo, responsável pelas operações de limpeza dos locais atingidos.
Diante de críticas sobre a demora na resposta do governo ao aparecimento das manchas de óleo, ela defende que o Ibama vem trabalhando nas praias desde os primeiros registros e hoje conta com 130 agentes da área ambiental do instituto nas frentes de trabalho.
De acordo com a coordenadora de Emergências Ambientais do Ibama, a união de três fatores faz deste desastre um episódio único: o desconhecimento do responsável pela poluição, a extensão do impacto e a recorrência na chegada do óleo, o que leva a crer que se trata de um vazamento intermitente.
Os primeiros registros de óleo foram confirmados pelo Ibama na Paraíba, no dia 30 de agosto. Dois dias depois, houve registros também em praias de Pernambuco e Sergipe. Desde então, seis outros estados do Nordeste foram afetados, do Maranhão à Bahia.
A extensão do impacto já supera 2.000 quilômetros. De acordo com o último balanço divulgado pelo órgão, na quinta-feira (24) da semana passada, são 238 localidades afetadas em 88 municípios de nove estados.
“No início, não se imaginava o que aconteceria. Um acidente desses é inédito no mundo”, afirma a coordenadora do Ibama.
O governo vem sendo criticado por só ter acionado o Plano Nacional de Contingência, estabelecido em 2013 para fazer frente a casos de vazamento de petróleo, 41 dias após os primeiros registros do problema no litoral brasileiro.
Há críticas também com relação à falta de equipamentos adequados para contenção e coleta do óleo.
Pirillo afirma que o órgão está nas praias desde os primeiros registros e defendeu que a extinção de dois comitês do Plano Nacional de Contingência pelo governo Bolsonaro em abril não impacta nas operações de limpeza.
Por decreto, Bolsonaro extinguiu conselhos, comissões, comitês, juntas e outras entidades criadas por decretos ou por medidas administrativas inferiores no primeiro semestre. Foram mantidos apenas aqueles criados na gestão atual e os criados por lei.
O Comitê Executivo tem como função elaborar simulados, treinar pessoal e manter recursos para resposta a emergências. Já o Comitê de Suporte reúne ministérios e órgãos do governo para indicar os recursos para cada caso e atuar em frentes que não são da área ambiental, como a liberação da entrada de equipamentos no país, por exemplo.
“Aqueles comitês não foram pensados para funcionar durante a emergência”, afirma Pirillo.
O Grupo de Avaliação e Acompanhamento, outro órgão do Plano Nacional de Contingência, composto por Ibama, Marinha e Agência Nacional do Petróleo (ANP), começou a aparecer em comunicados do governo apenas no dia 14 de outubro.
As investigações sobre as causas do derramamento são concentradas na Marinha.
A extinção dos comitês levou, na quinta-feira (17), o Ministério Público Federal a entrar com ação contra a governo federal por omissão diante do maior desastre ambiental no litoral brasileiro e pediu que a Justiça Federal obrigasse a União a colocar o plano de contingência em ação em 24 horas.
Segundo a Procuradoria, a União não está adotando as medidas adequadas para responder à emergência.
Sem ter responsabilidade pelo vazamento, a Petrobras vem contribuindo com os trabalhos de limpeza e espera ser ressarcida pelo governo.
Ainda não há estimativa dos custos da operação e a contabilização passará a ser acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
A coordenadora do Ibama diz que a recorrência da chegada do óleo impede projeções sobre quando a limpeza estará concluída. Ela lembra que, no início do ano, a limpeza de três praias do Rio de Janeiro atingidas por óleo vazado de plataforma da Petrobras levou três meses para ser concluída.
Por Nicola Pamplona
