O empresário Eike Batista foi preso temporariamente nesta quinta-feira (8) pela segunda vez na Operação Segredo de Midas, novo desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A Polícia Federal também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a dois filhos do empresário, Thor e Orlin. Há ainda um mandado de prisão preventiva contra Luiz Arthur Andrade Correia.
O juiz Marcelo Bretas também determinou o bloqueio de bens até o valor de R$ 1,6 bilhão em nome de Eike e seus dois filhos alvos da ação. Todos são suspeitos de atuar num esquema de manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. A operação é fruto da delação premiada do banqueiro Eduardo Plass, dono do TAG Bank, do Panamá.
De acordo com o Ministério Público Federal, Eike e Correia usavam uma empresa de Plass (TAI – The Adviser Investment) “para compra e venda de ações no mercado financeiro nacional e internacional com o objetivo de manipular os ativos de pessoas jurídicas”.
Segundo a Procuradoria, os dois operavam clandestinamente nas bolsas de valores por meio de interposta pessoa, a TAI, que não tinha autorização para operar para terceiros. No total, foram movimentados US$ 800 milhões ilegalmente, segundo o Ministério Público Federal.
Em sua decisão, o juiz Marcelo Bretas relata duas operações suspeitas na bolsa de valores de Toronto (Canadá) para aumentar seu lucro na venda de companhias de mineração. Há ainda fraudes, segundo o magistrado, em negociações de ações da MMX, MPX e OGX.
Todas as operações suspeitas que envolvem Eike foram realizadas de 2010 a 2013. Bretas considerou a prisão temporária necessária para “busca a obtenção de elementos de informação a fim de confirmar a autoria e materialidade dos delitos”.
“Nessa toada, a imprescindibilidade da medida para a investigação é evidente, assegurando, dentre outros efeitos, que o investigado seja ouvido pela autoridade policial sem possibilidade de prévio acerto de versões com outros sujeitos”, escreveu o magistrado ao decretar a prisão. O advogado Fernando Martins, que defende o empresário, afirmou que considera a prisão ilegal.
“A prisão temporária de Eike Batista foi decretada com o fundamento de que fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamentes ocorridos em 2013, tratando-se, portanto, de uma prisão sem embasamento legal”, disse o advogado. Eike foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2017 na Operação Eficiência, solto dois meses depois. Ele foi denunciado sob a acusação de pagar US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB), processo no qual foi condenado a 30 anos de prisão. Ele recorria da sentença em liberdade.
O empresário chegou a ser considerado o sétimo homem mais rico do mundo pela revista Forbes. Em 2012, no auge da operação de seu grupo de empresas de petróleo, mineração e energia, Eike teve uma fortuna calculada em US$ 30 bilhões. No ano seguinte, seu império começou a ruir quando as estimativas de produção da petroleira OGX não se confirmaram.
O valor das ações das empresas do grupo listadas na bolsa passaram a cair fortemente, levando o grupo EBX à derrocada em menos de um ano. Ao ser preso em fevereiro, tornou-se o primeiro integrante da lista dos dez mais ricos da Forbes a ir para a prisão desde o traficante Pablo Escobar, em 1991.
