Makoto Namba e André Yassuda, engenheiros da empresa alemã Tüv-Süd, que assinou a declaração de estabilidade da barragem B1, na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), optaram por ficar em silêncio durante sessão da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (2).
O rompimento da barragem da Vale, ocorrido no dia 25 de janeiro, deixou 233 mortos e 37 desaparecidos até o momento. Namba e Yassuda foram presos quatro dias depois e soltos no dia 7 de fevereiro por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles voltaram a ser presos em março, junto a um grupo de funcionários da Vale, mas foram soltos em seguida.
A defesa dos engenheiros entrou com habeas corpus, em pedido liminar, para garantir que eles não fossem obrigados a comparecer à CPI, nem a se manifestar diante das perguntas dos deputados. A defesa alega que eles já haviam prestado cinco depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público estadual. A comissão teve acesso à íntegra das declarações.
O pedido foi acatado parcialmente pelo desembargador Marcílio Eustáquio Santos. O único pedido não aceito foi para que os engenheiros fossem dispensados de assinar um termo de compromisso de dizer a verdade. Para o desembargador, o comparecimento obrigatório não poderia ser aplicado a este caso, “vez que os pacientes não foram convocados para prestar depoimento como testemunhas, mas na condição de investigados”.
O advogado de defesa de Namba e Yassuda, Antônio de Arruda Botelho, disse que pediu ainda a dispensa dos clientes à presidência da comissão, mas foi informado pelo presidente, Gustavo Valadares (PSDB), que eles ainda eram obrigados a comparecer. Em conversa com jornalistas, Botelho rejeitou as afirmações dos deputados de que os engenheiros seriam cúmplices da mineradora na tragédia por terem declarado a estabilidade da estrutura.
“A declaração de estabilidade de uma barragem é uma fotografia daquele momento e do passado da barragem, não é uma perspectiva de futuro. A última declaração de estabilidade assinada pelos engenheiros foi em setembro de 2018, a barragem [se] rompeu no final de janeiro. O que é preciso que seja investigado é o que aconteceu entre [esse período]”, afirmou.
A Namba, os deputados perguntaram se ele confirmava que houve pressão por parte da Vale para que o atestado fosse assinado, se foram adotadas as medidas técnicas previstas em lei para a avaliação e em quantas barragens a Tüv-Süd usou 1,05 como fator de segurança mínimo.
O número foi apontado como mínimo aceitável pela empresa na declaração da barragem B1. Internacionalmente, o número adotado para que uma barragem seja considerada segura tem que ser igual ou maior que 1,3. A B1 tinha fator de 1,09, em condições não-drenadas para pico de gatilho.
RECOMENDAÇÃO
A todas as perguntas realizadas, desde questões técnicas até se eles conseguiam dormir à noite após a tragédia, Namba e Yassuda responderam que, por recomendação dos advogados, iriam permanecer em silêncio. Namba parecia abatido e olhava para baixo durante boa parte da sessão. Ele ficou ouvindo os deputados por cerca de duas horas. Yassuda ficou diante da CPI por cerca de uma hora.
O deputado Sargento Rodrigues (PTB) perguntou ainda a Namba se ele confirmava que recebeu uma ligação de Rodrigo Barbosa, da empresa Potamos (consultoria que se recusou a adotar nova metodologia pedida pela Vale e assinar a estabilidade), para questioná-lo sobre o atestado firmado pela Tüv-Süd.
Em depoimento à CPI, na semana passada, um dos sócios da Potamos, Fernando Lima, relatou que Barbosa questionou Namba sobre a adoção do valor de 1,05 como fator mínimo. A resposta do engenheiro teria sido de que, se não fosse assim, “a barragem não iria passar”. A defesa de Namba disse à reportagem que a conversa telefônica, nestes termos, nunca ocorreu.
A comissão também questionou sobre o relatório de um funcionário da Tüv-Süd que apontou divergências nos dados de leitura dos piezômetros dois dias antes do rompimento. Os deputados perguntaram se isso não deveria ter sido suficiente para que fosse acionado o plano de ação de emergência (Paebm).
O advogado de defesa, porém, diz que a afirmação é um equívoco. Em janeiro, foi feita uma vistoria visual para a próxima declaração de estabilidade, prevista para ser realizada em março. As irregularidades identificadas, diz Botelho, foram encaminhadas à Vale em um relatório dois dias antes do rompimento.
As divergências nas leituras dos piêzometros, segundo ele, foram apontadas meses antes, não nos dois dias que antecederam a tragédia. A Tüv-Süd também apontou sugestões de adaptação para melhorar a segurança da estrutura. Botelho também deu outra versão à questão da pressão exercida pela Vale pela assinatura da declaração de estabilidade.
“Essa afirmação, em relação à pressão supostamente sofrida, vem, desde o primeiro momento da investigação, sendo absolutamente descontextualizada. É preciso que leia ao depoimento e veja como essa afirmação foi dita pelo senhor Makoto. Era uma pressão comercial, em que nada alterou a posição técnica dele naquele momento”, afirmou o advogado.
Os deputados criticaram a opção dos engenheiros pelo silêncio. “Os senhores são co-autores de um genocídio, dessa chacina ocorrida no dia 25 de janeiro, e chegam aqui e ficam em silêncio”, disse o deputado Rodrigues a Yassuda. A CPI da Assembleia mineira já ouviu representantes de órgãos públicos, atingidos, sobreviventes da tragédia e consultores. Foram convocados ainda o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e funcionários da empresa que foram presos em fevereiro. A previsão é que sejam ouvidos nas próximas semanas.
