Sábado, 16 Outubro 2021

Equipe econômica pressiona por novo programa para evitar prorrogar auxílio

Equipe econômica pressiona por novo programa para evitar prorrogar auxílio

Na tentativa de afastar movimentos pela prorrogação do auxílio emergencial neste ano, a equipe econômica tem feito pressões no governo para acelerar a
Na tentativa de afastar movimentos pela prorrogação do auxílio emergencial neste ano, a equipe econômica tem feito pressões no governo para acelerar a reformulação do programa Bolsa Família.

O plano, que vem sendo alinhado com o Ministério da Cidadania, prevê duas etapas de execução. Primeiro, o governo deve apresentar uma medida provisória com uma mudança mais sutil no programa, com elevação no valor dos benefícios, ampliação do público e criação de bônus para desempenho escolar e esportivo.

A segunda fase, que demandaria mudanças mais profundas, faria uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais existentes hoje. Proposta formulada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) estabelece ainda o direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar ações na área social.

A equipe do ministro tenta evitar uma repetição do que ocorreu em 2020, quando as negociações pela criação de um novo programa social mais robusto fracassaram e levaram à proposição de mais uma rodada de pagamentos do auxílio a trabalhadores informais afetados pela pandemia do coronavírus.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, parlamentares já deram o recado ao presidente Jair Bolsonaro de que passarão a defender mais uma renovação do auxílio emergencial caso o governo não consiga implementar no curto prazo um reforço para o Bolsa Família.

Os pagamentos da assistência emergencial em 2021 começaram a ser feitos em abril e acabam em julho. O desenho do programa autoriza a prorrogação, mas a verba para este ano foi limitada em R$ 44 bilhões.

Integrantes do governo que participam dos debates sobre o programa social, que poderá mudar de nome, querem apresentar uma proposta ao Congresso na segunda semana de junho.

A ideia, por ora, é ampliar o orçamento do programa, permitindo que, em média, o benefício suba de R$ 190 por mês para R$ 250 e que a cobertura fique próxima de 17 milhões ou 18 milhões de famílias. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem a transferência de renda -um recorde.

O aumento do benefício médio, anunciado por Bolsonaro, seria viabilizado por mudanças na forma de cálculo da renda a ser transferida, que passaria a ter três tipos de benefícios, em vez dos atuais seis modelos.

Na reformulação em estudo, o público-alvo do programa seria ampliado. Os critérios de renda devem ser atualizados.

O Cadastro Único do Bolsa Família considera, desde 2018, em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 89 por membro da família. Rendimentos entre R$ 89,01 e R$ 178 são classificados como situação de pobreza. É possível acessar o programa mesmo sem filhos.

O valor máximo do rendimento para enquadramento no programa deve subir para R$ 190, mas esse reajuste fica abaixo da inflação do período. Para compensar a alta dos preços, o teto de renda por pessoa da família deveria subir para mais de R$ 201 por mês.

Para as mudanças em estudo, o orçamento do Bolsa Família, ou do programa a substituí-lo, precisaria subir de R$ 34,8 bilhões para mais de R$ 45 bilhões por ano. Ainda não há consenso sobre esses valores e como será possível encontrar recursos no Orçamento para bancar a reformulação. Além disso, aliados do governo pressionam para que o benefício médio mensal seja mais próximo de R$ 300, em vez dos R$ 250 sinalizados pelo presidente.

A maior dificuldade financeira é a partir de 2022, ano de eleição presidencial. Para 2021, o governo poderia usar cerca de R$ 8 bilhões que deixarão de ser pagos pelo Bolsa Família aos beneficiários. Isso foi possível porque quase 10 milhões de famílias estão recebendo o auxílio emergencial, por ser mais vantajoso. A partir de 2022, a fonte de financiamento do novo programa social precisa ser permanente, o que tem atrasado o andamento do projeto.

A aceleração da inflação neste semestre, usada para corrigir o teto de gastos em 2022, deve criar uma margem nas contas do ano que vem. Cerca de R$ 106 bilhões serão abertos na regra que limita as despesas do governo.

Segundo membros da Economia, a maior parte dessa folga será consumida por gastos obrigatórios, mas ainda deve restar uma sobra de R$ 30 bilhões, que poderão ser usados livremente.

Membros do governo reconhecem que a continuidade da pandemia, com a difusão da variante indiana do novo coronavírus, tende a aumentar a pressão por um incremento no auxílio. Soma-se a isso o interesse da ala política do governo em injetar mais recursos na economia e dar um impulso à popularidade de Bolsonaro.

Um integrante do Ministério da Economia afirma, no entanto, que o cenário até o momento é de continuidade do programa de vacinação e da redução do número de mortes pela Covid-19.

Por isso, membros da pasta questionam se há fundamento para manter os repasses do auxílio emergencial depois de agosto. O argumento é que o foco não será mais proteger os vulneráveis da pandemia, mas fazer um tratamento estrutural da pobreza em si.

Além de reformular o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania trabalha para fortalecer o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que também deve ganhar novo nome. A ideia é comprar mais de produtores familiares inscritos no Cadastro Único (base de dados de programas sociais) e repassar esses alimentos à população de baixa renda.

A verba do PAA subiu de R$ 180 milhões, no ano passado, para R$ 330 milhões, em 2021, após articulação da pasta por mais dinheiro. O governo, portanto, quer aproveitar o debate para ampliar a atuação na área social, e não apenas reestruturar o Bolsa Família.

Em 2020, na tentativa de fazer uma transição do auxílio para um novo programa social, a equipe econômica formulou e apresentou o chamado Renda Brasil a Bolsonaro. A ideia, que previa a extinção de programas existentes hoje, foi barrada pelo presidente.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro da Economia disse que Bolsonaro mantém essa resistência e, por isso, o novo programa terá que ser adaptado.

 
GOVERNO PREPARA REFORMULAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

 
Primeira etapa
- Mudança nessa fase seria mais sutil. Governo pretende ampliar o público atendido, o valor do benefício e deve criar um bônus por desempenho escolar e esportivo

- Benefício médio deve passar de R$ 190 por mês para R$ 250 (Congresso pressiona por R$ 300)

- Cobertura pode ir para até 18 milhões de famílias, contra as atuais 14,6 milhões

- Para as mudanças em estudo, orçamento programa precisaria subir de R$ 34,8 bilhões para mais de R$ 45 bilhões por ano

- Governo avalia fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

 
Segunda etapa
- Reformulação mais profunda é formulada pelos Ministérios da Economia e da Cidadania

- Bolsa Família seria ampliado por meio da fusão de programas sociais existentes hoje

- Para viabilizar um programa mais robusto, Guedes quer usar recursos da venda de estatais e de dividendos das empresas públicas para alimentar as ações sociais

 
Situação atual

- Nova rodada do auxílio emergencial começou em abril. Auxílio será distribuído até julho

- Valor base é de R$ 250/mês

- Mais 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio

- Cerca de R$ 2 bilhões por mês deixam de ser gastos pelo Bolsa Família
 

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Domingo, 17 Outubro 2021

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