Domingo, 05 Dezembro 2021

Estado de SP vai instalar chuveiro quente nas prisões

Estado de SP vai instalar chuveiro quente nas prisões

Todas as 176 unidades prisionais do Estado de São Paulo devem receber, a partir de 2021, a implantação de um sistema de banhos quentes para atender a

Todas as 176 unidades prisionais do Estado de São Paulo devem receber, a partir de 2021, a implantação de um sistema de banhos quentes para atender a toda a massa carcerária paulista. Atualmente são 216 mil pessoas confinadas, mas só cerca de 10% das unidades possuem água aquecida.

A implantação dos chuveiros quentes pela gestão João Doria (PSDB) atende à sentença de primeira instância da Justiça paulista e, principalmente, à ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, iniciada em 2013.

De acordo com o governo paulista, opções estão sendo analisadas sob a óptica do custo-benefício, como aquecimento a gás, chuveiros elétricos e aquecimento por energia solar. É certo, porém, que os banhos quentes serão implantados.

A decisão está sendo acatada pelo governo, apesar de o Tribunal de Justiça de São Paulo ter suspendido a ordem dada pelo STJ. Atualmente, a Defensoria Pública do Estado recorre da suspensão. "Nós vamos dar cumprimento à decisão. Estamos em fase de análise da viabilidade da melhor alternativa da opção mais vantajosa para o estado, para oferecer banho quente para presos em ambiente coletivo", disse o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo.

Segundo os projetos analisados pelo governo paulista até o momento, a opção seria o sistema a gás. Toda a implantação, porém, ficaria em torno de R$ 344,4 milhões e levaria até 24 anos para ser concluída.

Entre as opções mais rápidas e menos custosas aos cofres públicos estão chuveiros elétricos, que usariam a energia da rede da própria unidade ou energia oriunda de sistema fotovoltaico, a energia solar.

A primeira opção custa por volta de R$ 24 milhões e, a segunda, em torno de R$ 44,5 milhões, ambas com estimativa de três anos de implantação.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente participa dos estudos, analisando qual a melhor opção para cada unidade. Há a possibilidade de, em alguns casos, ser implantada a energia solar para suprir não só os chuveiros, mas toda a unidade.

O sistema só para os chuveiros custaria, em média, R$ 250 mil por unidade prisional.

Já um sistema para abastecer a unidade toda ficaria em torno de R$ 750 mil, mas com retorno de investimento em cinco anos. Os equipamentos duram em torno de 25 anos, segundo o governo. "Por outros 20 anos teríamos os benefícios dessa solução", disse Restivo.

Hoje só os hospitais-presídios, a maioria dos centros de ressocialização e as penitenciárias femininas voltadas a atender grávidas e lactantes possuem chuveiros quentes.

De acordo com o sociólogo Luís Flávio Sapori, estudioso do sistema prisional brasileiro, nenhuma unidade da federação possui banho quente para todos os presos. "Raríssimos são os casos. O que prevalece país afora é a água fria."

Segundo Leonardo Biagioni de Lima, coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, o pedido de água em temperatura adequada para os presos busca condições dignas aos presos.

 

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