O governo federal ainda tenta um acordo com o Senado para não deixar caducar a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.
Caso não seja votada até segunda-feira (20), a MP perde a validade. Se isso ocorrer, caberá ao Congresso definir, por meio de projeto de decreto legislativo, as regras para os atos ocorridos na vigência da medida, que tem prazo de 120 dias.
Líderes partidários do Senado fecharam acordo nesta sexta-feira (17) para não votar a medida provisória. A rebelião é fruto principalmente dos ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), porém, diz acreditar que ainda é possível tentar um diálogo com os senadores.
“Para não caducar, a gente tem confiança no Senado”, disse na tarde desta sexta o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, segundo quem a MP é importante para o período de retomada após o período mais duro da pandemia de coronavírus.
“Tenho convicção que, assim como a Câmara se esforçou muito, ficou até tarde da noite para votar a MP 905, tenho convicção que o Senado também o fará”, afirmou Bianco.
Questionado sobre a disposição do governo para ceder a alterações no texto para facilitar a aprovação, o secretário lembrou que não há tempo para isso, pois a medida provisória teria que retornar para a Câmara e acabaria caducando.
Bandeira do governo neste período de pandemia, a MP já chegou no Senado sob polêmica dos líderes, que questionam o fato de ela alterar regras trabalhistas na esteira do estado de calamidade decretado pela pandemia causada pelo coronavírus.
Os líderes também criticam o tempo para a apreciação da medida, já que foi votada na terça-feira (14) pela Câmara e logo encaminhada para apreciação no Senado, sem que os parlamentares tivessem tempo para análise.
