O governo Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o contrato com a gráfica que vai imprimir as provas da próxima edição do Enem. A avaliação está marcada para janeiro e fevereiro de 2021, após adiamento por causa do novo coronavírus.
O extrato do contrato com a gráfica Plural, parceria do Grupo Folha com a Quad Graphics, foi publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. O valor de referência é de R$ 63 milhões. A empresa venceu licitação iniciada neste ano.
O certame chegou a ser suspenso pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e também foi interrompido na Justiça por causa de questionamentos da gráfica Valid, que imprimiu as provas em 2019 e tentava retomar os trabalhos.
O Inep é o órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem, principal porta de entrada para o ensino superior público. Espera-se que 5,8 milhões de pessoas se inscrevam para a prova.
A Plural era responsável pela impressão do Enem em 2009, quando a prova foi roubada e a aplicação, adiada, ainda sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A empresa não foi responsabilizada pela Justiça por causa do episódio.
Naquele ano, a RR Donnelley fez o trabalho para a reaplicação com dispensa de licitação. Desde então, o Inep só havia realizado outras duas licitações, em 2010 e 2016, sempre com a vitória da RR Donnelley. Nos outros anos, o contrato havia sido renovado sem concorrência.
No ano passado, após a falência da RR Donnelley, o TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou a contratação da Valid com base na última licitação, feita em 2016, quando a empresa ficou posicionada na sequência. Exigiu, entretanto, nova licitação a partir deste ano.
O órgão também investigou suposto conluio entre a RR Donnelley e Valid nas últimas concorrências e apontou excessos de exigências do edital, como a de uma planta gráfica reserva. Isso restringia a concorrência.
Na edição de 2019, a primeira sob o governo Bolsonaro, uma falha iniciada na gráfica Valid provocou a divulgação de notas erradas de milhares de candidatos.
As provas impressas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. O governo aplicará projeto-piloto do Enem Digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. A redação, entretanto, será no formato impresso.
Do 5,8 milhões de inscritos, 5,7 milhões farão o Enem impresso e 96.086, a versão digital.
