O governo Jair Bolsonaro (PSL) informou que vai anular a mudança no edital para compra de livros didáticos que havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.
Em nota, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que a versão do edital, publicada no segundo dia de governo do Bolsonaro, é de responsabilidade da gestão Michel Temer.
“O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018”, diz a nota.
Ainda de acordo com o comunicado, “o MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.
O presidente Jair Bolsonaro comentou o assunto nas redes sociais. “A referida medida foi feita pelo governo anterior e corrigida por nós”, publicou no Twitter.
De acordo com o que a Folha de S. Paulo revelou, o Ministério da Educação havia publicado ontem uma nova versão de um edital que orienta a produção de livros escolares que, entre outros pontos, deixava de exigir das editoras referências bibliográficas que apoiassem a estrutura editorial dos livros, o que, na prática, poderia permitir a aprovação de livros sem qualidade, com erros e ainda visões de mundo particulares.
Além disso, o edital suprimiu trechos, como o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.
Para membros do time do presidente, esses seriam temas da esquerda. O primeiro ato do novo ministro da Educação foi desmontar uma secretaria do MEC responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais.
O novo edital de compras de livros didáticos ainda excluía orientação às editoras para que ilustrações retratassem “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Um trecho que vetava publicidade nos livros didáticos também foi excluído. A publicidade em material didático é vetada por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva.
