O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou para o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), na tarde desta segunda-feira (27), as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.
O presidente demorou dois meses para oficializar a indicação, desde a saída de Rosa Weber do STF e de Augusto Aras da PGR, em setembro deste ano. Agora, os indicados passam por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que votará as indicações.
Após decisão da CCJ, para que Dino e Gonet sejam aprovados, é necessário que o plenário do Senado vote como “sim”, com pelo menos 41 votos. Até hoje, nenhuma indicação de presidentes foi rejeitada.
Dino continuará no cargo como Ministro da Justiça até a decisão final da sua chegada ao cargo. Na rede social X (antigo Twitter), o ministro afirmou se sentir honrado com a indicação e agrade ao presidente. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, disse o ministro.
Ainda não se tem a confirmação de quem substituiria Flávio Dino em caso de aprovação, mas Lula já afirmou em reuniões que gostaria de indicar uma mulher.
Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, é uma das principais cotadas para substituir Flávio Dino na pasta. Não se tem variações sobre outros possíveis nomes.
Com calendário apertado devido o recesso das festas de final de ano, as votações devem ser adiantadas para que já seja definido a posse dos cargos. A primeira sabatina deve ocorrer em 6 de dezembro e a segunda, em 13 de dezembro.
