Quarta, 27 Outubro 2021

Menores poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça

Menores poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça

Crianças ou adolescentes não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados por todo o território nacional. A decisão foi tomada em

Crianças ou adolescentes não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados por todo o território nacional. A decisão foi tomada em sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (10). A partir da publicação da decisão, que deve ocorrer nos próximos dias, o site do CNJ vai disponibilizar um modelo de autorização.

O documento deve preenchido pelos pais ou responsáveis e depois ter a firma reconhecida. Desde julho, crianças menores de 16 anos que moram em São Paulo não precisavam mais pedir à Justiça autorização.

MÔNICA BERGAMO
 

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