O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) sob a acusação de importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (PSOL). Em dezembro do ano passado, um vídeo do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo mostrou o parlamentar se aproximando da colega por trás e apalpando a lateral do seu corpo, na altura do seio.
A denúncia do MP foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo. Com isso, caso ela seja aceita pelo Judiciário, o deputado poderá responder criminalmente pelo ato.
A defesa do deputado chegou a entrar com recurso para que o Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revisse a autorização para que Ministério Público prosseguisse com a investigação, alegando que a defesa não havia sido ouvida antes do aval, mas o pedido foi negado por unanimidade.
De acordo com a lei, é crime de importunação sexual praticar contra alguém, e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena para o crime é de um a cinco anos.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Cury e Isa Penna, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
SUSPENSO
Na última quinta-feira (1º), por unanimidade, o deputado foi punido pela Assembleia com afastamento por seis meses sem salário por ter apalpado a colega no plenário em dezembro passado.
Com a decisão da Assembleia, quem assume a cadeira é o suplente de Cury, padre Afonso Lobato (PV), que poderá exonerar os servidores do gabinete do colega. Cury ficará sem salário durante o período e seu gabinete, sem verba.
Isa Penna e parte dos deputados defendiam a cassação do mandato de Cury, mas a pena máxima prevista pelo regimento não alcançaria a maioria absoluta de 48 votos (entre 94 deputados) para ser aprovada. Segundo a deputada, 44 parlamentares apoiariam a cassação.
Em março, o Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou, por unanimidade, recurso do deputado e manteve a investigação do Ministério Público sobre assédio.
A defesa do parlamentar tinha entrado com um agravo regimental solicitando que Cury fosse ouvido primeiro no processo. Entretanto, os 24 membros do colegiado seguiram parecer do relator do caso, João Carlos Saletti, e negaram o pedido em 17 de março.
O desembargador João Carlos Saletti já havia negado, no dia 25 de fevereiro, um pedido da defesa do deputado para barrar as investigações contra ele por suspeita de importunação sexual.
A investigação conduzida pelo MP já tinha ouvido até então uma série de deputados. A apuração foi aberta a pedido de Isa, mas precisou ser autorizada pelo Tribunal de Justiça devido à prerrogativa de foro de Cury.
Na acusação, Isa reforça que o toque foi sem anuência e que foi libidinoso por ser direcionado a partes íntimas do corpo – o seio e as nádegas. A defesa de Cury afirma que não houve má-fé ou ato libidinoso por parte do deputado.
Cury afirmou ao Conselho de Ética da Assembleia que abraçou a deputada Isa como um gesto de gentileza e que não tocou em seu seio. A deputada, por sua vez, afirmou que a prova de assédio é indiscutível.
Na última quinta-feira (1º), durante a sessão, que determinou o afastamento de 6 meses, Isa afirmou que a votação foi uma vitória do feminismo. “A gente comemorar essa pequena vitória de ter, pela primeira vez na história do Brasil, um parlamentar sendo suspendido por assédio, isso ninguém vai me tirar”, disse.
Cena em que o deputado Fernando Cury é acusado de importunação sexual contra Isa Penna (Foto: Reprodução/Alesp)
ESPOSA SAI EM DEFESA DO DEPUTADO
A mulher do deputado estadual Fernando Cury, Renata Meneguella Cury, saiu em defesa do marido após a Assembleia Legislativa de São Paulo ter ampliado a pena de afastamento dele de três para seis meses.
Em postagem no Facebook na sexta (2), Renata Cury disse que “enquanto de um lado a atriz ganhava holofotes com olhares serenos e se vitimizando de tamanho sofrimento que passava, aqui tinha força e fé que segurava um lar que estava sendo apedrejado”.
Ela afirmou ainda que “quem sofre assédio não escancara e vira estrela”, dizendo que diversas vezes perdoou homens que erraram com ela e se desculparam. “Quem sofre assédio fica indignada, não escancara [a situação] e vira estrela”.
A postagem da esposa não está mais disponível em seu perfil – após ser procurada pelo pela reportagem do UOL, Renata bloqueou o acesso à sua publicação no Facebook.
Em sua página no Facebook, Renata Cury disse ser “Fernando até o fim”, que tem orgulho do marido e que está “aliviada com a suspensão e muito grata a Deus por tirá-lo desse meio por 180 dias” e deixá-lo em casa com a família.
“Aos que queriam me ouvir e que esperavam condenação e julgamento, infelizmente pra vcs aqui tem Mulher de verdade!”. Em seu post, a profissional do mercado financeiro criticou mulheres que denunciam assédio e disse não mais se considerar feminista. “As fêmeas quando convém se ‘cegam’ e se unem para levantar bandeiras”, disse.
REPORTAGEM: Folhapress
