O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo admitiram, de forma explícita, práticas destinadas a intimidar autoridades e obstruir investigações em andamento, o que motivou a adoção de medidas cautelares severas contra o ex-presidente.
Confissão e obstrução
De acordo com o despacho do STF, Moraes destacou que pai e filho cometeram atos considerados como obstrução à Justiça, coação no curso do processo e até ameaça à soberania brasileira. Ele apontou publicações nas redes sociais e declarações públicas como evidências de que os investigados “reconheceram abertamente” suas ações.
Bolsonaro está sujeito a recolhimento domiciliar noturno e integral em feriados e fins de semana, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele também foi proibido de manter contato com embaixadores, diplomatas ou outros envolvidos nos inquéritos. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República solicitaram as restrições, alegando risco de fuga.
Interferência internacional e “golpe econômico”
O ministro citou falas recentes do ex-presidente, que condicionou a retirada de sanções econômicas americanas ao avanço de uma proposta de anistia no Congresso. Segundo Moraes, isso caracteriza tentativa de submeter o Judiciário brasileiro a interesses externos, por meio de manobras ilegítimas.
Publicações de Eduardo Bolsonaro na rede X e entrevistas à CNN, apoiando a taxação de produtos brasileiros imposta pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, também foram incluídas como prova de condutas lesivas à soberania nacional.
Nova investigação e defesa da soberania
A decisão foi fundamentada em inquérito recente aberto pela PGR. Moraes classificou as ações como tentativa de gerar uma crise econômica artificial, para pressionar politicamente o STF e comprometer as relações exteriores do país.
“No Brasil, a soberania nacional é inegociável”, escreveu o ministro, citando o artigo 1º da Constituição e finalizando com uma frase de Machado de Assis: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional.”
