O juiz Sergio Moro disse ontem (8) que o novo governo não necessariamente vai reapresentar as chamadas dez medidas anticorrupção em projeto a ser enviado ao Congresso.
Em breve entrevista coletiva, o futuro ministro da Justiça ressaltou que o texto é prioridade, mas que ainda está sendo planejado e terá de ser debatido com os novos congressistas.
“É o momento propício para a apresentação de um projeto legislativo. As dez medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar. Algumas dessas propostas serão resgatadas; outras, talvez, agora não sejam tão pertinentes quanto foram no passado”, declarou Moro. O magistrado não detalhou quais trechos do projeto antigo serão eventualmente suprimidos.
As dez medidas contra a corrupção foram propostas ao Congresso por meio de um projeto de iniciativa popular, após campanha promovida pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e vários outros setores da sociedade. Os deputados e senadores, muitos deles investigados, desfiguraram o texto, que acabou não sendo aprovado.
Não houve consenso também na comunidade jurídica. A proposta foi criticada, por exemplo, por ampliar poderes dos setores de investigação, reduzindo garantias de investigados.
Moro voltou a se negar a responder a questionamento da Folha de S.Paulo sobre como tratará a questão indígena. A Fundação Nacional do Índio está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça.
Em diversas declarações, Bolsonaro afirmou que não fará mais demarcações de terras para essas populações, embora a Constituição preveja esse direito.
ALFINETADA
O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou um projeto de lei em provocação ao deputado e futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro.
O projeto, protocolado na quarta-feira foi denominado “Ônix Lorenzoni”. O texto quer criar a possibilidade de perdão legal para aqueles que “demonstrarem arrependimento”.
A proposta é uma provocação a Moro, que declarou em entrevista coletiva nesta semana que o futuro colega de gabinete ministerial “admitiu seus erros”.
“Quanto a esse episódio no passado [caixa 2], ele mesmo admitiu os seus erros e pediu desculpas, e tomou as providências pra reparar”, afirmou.
A apresentação do projeto não significa, é claro, que o texto virará lei. É improvável que a proposta vá a plenário.
