Motoristas das categorias C, D e E que não cumpriram o prazo estabelecido para a realização do exame toxicológico serão multados após o trigésimo dia do vencimento do exame mesmo não estando dirigindo.
A não realização do exame toxicológico é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o descumprimento do prazo estará sendo verificado diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal.
Para não ser multado, condutores que ainda não realizaram o exame devem agilizar para ficar dentro do prazo. Para os que contam com CNH vencendo entre janeiro e junho, vai até 31 de março. Já os condutores com a CNH vencendo entre julho e dezembro têm até 30 de abril para fazerem o teste.
Com a medida, aqueles com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho, ou a partir de 31 de maio, para os condutores com CNH vencendo entre julho e dezembro.
De acordo com levantamento realizado pela Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não realizaram o exame toxicológico em todo o território nacional.
Passo a passo
Sabia como verificar se seu exame toxicológico está em dia:
•Acesse a área do condutor na CDT;
•Clique no botão “Exame Toxicológico”;
•Verifique se o prazo para realização está vencido;
•Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para realização do exame toxicológico.