quinta-feira, 25 abril 2024

MP faz investida na reta final contra PEC que aumenta poder do Congresso

 Presidente da Câmara marcou reunião com representantes do Ministério Público para tentar conciliar texto e votar proposta nesta terça

Sede do Conselho Nacional do Ministério Público (Foto: Diulgação)

Procuradores e promotores intensificaram nesta segunda-feira (18) esforços para tentar barrar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta o peso do Congresso na composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Para críticos, a medida abre brecha para interferência da Câmara e do Senado no órgão. A votação foi marcada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para esta terça-feira (19).

Lira é um dos principais defensores da PEC, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O presidente da Casa tem articulado pessoalmente mudanças no texto.

Nesta segunda, Lira havia acertado uma conversa com o CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União) para tentar negociar novamente alterações na PEC.

Em Maceió, em visita ao porto local, Lira disse que o encontro tinha como objetivo demonstrar que o texto era sadio. Ele defendeu que membros do Ministério Público ajudaram a redigir a proposta e criticou o que chamou de versões sobre a PEC.

O presidente da Câmara considera inegociáveis dois pontos: a mudança na composição do CNMP, que eleva de 2 para 5 o número de membros do Congresso no órgão e a indicação do corregedor, responsável por investigar e punir desvios e abusos cometidos por procuradores e rever atos administrativos.

Na semana passada, a divergência em torno dos dois itens opôs Lira e entidades como a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho) e o Conamp (Associação Nacional do Membros do Ministério Público).

Lira acusou as entidades de descumprirem acordo feito com líderes partidários no Congresso e interrompeu as negociações com os presidentes da ANPR, Ubiratan Cazetta, e do Conamp, Manoel Murrieta. 

Receba as notícias do Todo Dia no seu e-mail
Captcha obrigatório

Veja Também

Veja Também