A promotoria de Justiça do MP (Ministério Público) de Rio Claro ingressou com recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao homem preso em flagrante por ter mantido a filha de 3 anos sem alimentação durante 40 dias. De acordo com o promotor do caso, Cássio Sartori, o acusado deve ser preso preventivamente.
Ele foi preso na sexta-feira (2), quando guardas municipais de Rio Claro junto com o Conselho Tutelar foram ao apartamento e encontraram a criança em situação degradante, desnutrida e com aparência esquelética. Porém, foi solto no sábado (3) após audiência de custódia.
De acordo com os autos, o homem relatou aos guardas que sua intenção era que tanto ele quanto a filha morressem de fome. A menina está internada na Santa Casa e, segundo o hospital, ela responde de maneira satisfatória ao tratamento.
O promotor Cássio Sartori entendeu tratar-se de uma tentativa de homicídio, pois o preso tinha o dever de alimentar a filha e, consequentemente, evitar o resultado morte. No recurso, Sartori cita ações em tramitação na Vara de Família apontando que o pai impedia aproximações entre a menina e a avó materna.
A família da menina procurava o acusado com frequência para ajudar financeiramente e com alimentos. Oficiais de Justiça já haviam tentado entrar no apartamento anteriormente, mas foram impedidos pelo pai. Ainda segundo o promotor, inventário de bens deixados pela mãe do acusado aponta que ele tinha bens e recursos financeiros para alimentar a filha.
O caso é objeto de Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais Indisponíveis (PANI) instaurado na Promotoria da Infância e Juventude para acompanhar o atendimento prestado à criança.
