O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 32 integrantes da organização criminosa responsável pela venda de vagas no curso de medicina da Universidade Brasil, em Fernandópolis, interior paulista, e pela contratação fraudulenta de financiamento público por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme divulgou o órgão.
Vinte deles também são acusados de estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistema de informações da administração pública com o fim de obter vantagem indevida. O MPF ajuizou ainda duas denúncias contra parte do grupo pelos crimes de falsidade ideológica e fraude processual, devido às tentativas de obstruir as investigações.
Segundo a procuradoria, 13 integrantes da organização criminosa participaram da manipulação dos dados apresentados ao MPF. Eles foram denunciados por falsidade ideológica e por omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.
O prejuízo causado aos cofres públicos devido ao custeio indevido das mensalidades foi estimado em até R$ 500 milhões, segundo o MPF. Os envolvidos no esquema cobravam até R$ 120 mil por aluno para garantir a matrícula sem processo seletivo e para enquadrar no programa de financiamento estudantil pessoas que não teriam direito ao benefício. As provas usadas pelo MPF são referentes a 2019, porém, há suspeitas de que as irregularidades começaram antes.
“Para garantir o menor nível de inadimplemento de mensalidades possível, os membros da organização criminosa arquitetaram o esquema criminoso descrito nesta denúncia, transferindo boa parte do risco de inadimplência aos cofres públicos da União, que é quem patrocina o programa de financiamento estudantil”, descreveu o MPF.
Segundo a procuradoria, o esquema era liderado pelo reitor e proprietário da universidade, José Fernando Pinto da Costa, preso no dia 3 de setembro após a deflagração da Operação Vagatomia, e por seu filho Sthefano Bruno Pinto da Costa, diretor executivo da universidade. Além de funcionários do campus de Fernandópolis, pessoas lotadas na sede da instituição na capital paulista integravam a organização criminosa.
O comércio de vagas contava com a atuação de assessores educacionais sem vínculo formal e aparente com a Universidade Brasil. Eles eram responsáveis pela captação de alunos interessados em comprar o ingresso na graduação de medicina ou conseguir acesso indevido do Fies. A Universidade Brasil disse, em nota “que continua à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos”.
