Ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello disse em entrevista à revista Veja que não sabe o que foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), responsável pelo período de maior repressão da ditadura militar. O regime perdurou no país de 1964 a 1985.
“Nasci em 1963, não sei nem o que é AI-5, nunca nem estudei para descobrir o que é. A história que julgue. Isso é passado, acabou”, afirmou ao responder um questionamento sobre ameaça a democracia no país.
Segundo ele, as manifestações de rua realizadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro -que incluem bandeiras pela intervenção militar, contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso- são exemplos de que “a democracia está em sua plenitude”. Na sequência, Pazuello citou o AI-5.
O ato institucional foi decretado em 1968 e vigorou até 1978. A norma deu ao presidente poderes quase ilimitados, como fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos, suspender direitos políticos e a garantia de habeas corpus para suspeitos de crimes políticos. Com isso, a violência cresceu e o trabalho de torturadores foi facilitado.
Ao todo, foram 434 vítimas, 191 mortos e 210 desaparecidos, segundo a Comissão Nacional da Verdade, e outros 33 desaparecidos que tiveram os corpos localizados após o encerramento dos trabalhos da comissão, em 2014.
Na mesma entrevista, Pazuello disse não ter ficado incomodado com a declaração do ministro do STF Gilmar Mendes de que “o Exército está se associando a um genocídio”, por causa do número crescente de mortos pela pandemia do novo coronavírus no país e militarização do ministério.
“Foi uma conversa muito mal colocada, atravessada, num momento errado e de uma pessoa que não precisava falar isso. Mas eu e o ministro Gilmar já conversamos”, disse. Ele definiu o diálogo com o Mendes como tranquilo e disse que o convidou a visitar o ministério.
O general, que está há dois meses à frente da pasta e deve continuar no posto, segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defendeu a presença dos militares na pasta, dizendo que dos quinze militares da ativa que trouxe para auxiliá-lo, apenas quatro estão em cargos de chefia e o restante é técnico.
“Qual é o problema nisso? Militar é um recurso humano formado e pago pelo contribuinte. Esse estigma precisa acabar.”
Ao ser questionado se o presidente era um mau exemplo na pandemia, Pazuello sugeriu olhar a questão por outro ângulo.
“Talvez não seja tão negativo ter uma pessoa dizendo que não precisa ter esse temor todo. Dá um pouco de esperança de que a vida pode ser normal”, afirmou. Bolsonaro, que está com Covid-19, está isolado por conta do tratamento.
