quinta-feira, 29 fevereiro 2024
INFRAESTRUTURA

Novo PAC: investimentos do MIDR no programa chegam a quase R$ 16,5 bilhões

Recursos serão utilizados na expansão e aprimoramento da infraestrutura hídrica, na instalação de sistemas de dessalinização de água e na revitalização de bacias hidrográficas
Por
Brasil 61
Foto: Ricardo Stuckert

Nessa sexta-feira (11), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez o lançamento do Novo PAC. A iniciativa do Governo Federal prevê um investimento de R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros. Desse total, quase R$ 16,5 bilhões integram a carteira do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e serão destinados a obras de expansão e aprimoramento da infraestrutura hídrica, à instalação de sistemas de dessalinização de água e à revitalização de bacias hidrográficas, garantindo água em qualidade e quantidade para toda a população.

O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda e reduzindo desigualdades sociais e regionais. Confira mais informações no site oficial.

“O papel do Novo Programa de Aceleração do Crescimento é colocar toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira. Unir os mais diferentes setores de nossa sociedade e de nossa economia para liberar o extraordinário potencial que foi, por tantas vezes, desprezado ao longo de nossa história”, afirmou o presidente Lula.

“Muito mais do que uma carteira de investimentos públicos, o Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um amplo diálogo federativo, de muita conversa com governadores e prefeitos, para que os projetos escolhidos reflitam os anseios das populações de cada região do nosso País. Sua elaboração contou também com a participação decisiva do setor privado, seja na modelagem de oportunidades de investimento, seja na proposição de novas medidas institucionais que tornam os ambientes de negócio mais estáveis e atrativos”, destacou o chefe de Estado.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que o momento é de retomada do desenvolvimento. “Este lançamento representa muito para o nosso País, principalmente para criar um ambiente de estabilidade política e institucional que possibilitará a condução de um desenvolvimento com equilíbrio fiscal, social e ambiental”, destacou. “Os investimentos, que têm participação forte da União, da iniciativa privada e dos bancos públicos, certamente vão dar uma outra dimensão na geração de emprego e renda”, completou.
Água para Todos

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As iniciativas do MIDR estão alocadas no Eixo Água para Todos, que tem previsão de um investimento total de R$ 30 bilhões. Além do ministério, o orçamento é composto por recursos de outras Pastas do Governo Federal. Entre 2023 e 2026, serão aplicados R$ 25,5 bilhões e, após 2026, os R$ 4,6 bilhões restantes. Confira tudo neste link.

O acesso sustentável à água de qualidade e em quantidade suficiente para consumo da população é o objetivo deste eixo do Novo PAC. Além de promover o acesso à água, os investimentos vão fortalecer as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos, promovendo o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico. Neste eixo, também serão priorizados empreendimentos que tenham capacidade de preservar os ecossistemas e proporcionar adaptação a eventos climáticos extremos, tudo isso por meio de um forte diálogo federativo. Os investimentos são realizados por estados, municípios e setor privado.

Infraestrutura hídrica
“Considerando somente a parte do MIDR, está programado um investimento de recursos públicos, provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamento, de R$ 11,9 bilhões na expansão e aprimoramento da infraestrutura hídrica. Para o período de 2023 a 2026, o montante a ser destinado é de R$ 10,6 bilhões, com investimento adicional de R$ 1,3 bilhão previsto após 2026”, explicou o ministro Waldez Góes.

“Esse total será investido em 69 empreendimentos, incluindo 36 projetos de barragens e 25 de adutoras e canais. Além disso, serão contemplados investimentos na operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco, expansão de canais e medidas para garantir a segurança das barragens. Distribuídos regionalmente, serão 33 obras e projetos no Nordeste, três no Sudeste e três na Região Sul do País”, detalhou.

No âmbito da transposição do São Francisco, são 31 obras e projetos/estudos, entre novos empreendimentos e em fase de execução, como ramais e adutoras, recuperação de reservatórios e diques, bem como a ampliação da capacidade de bombeamento. Um ponto de destaque é o atual progresso na modelagem da Parceria Público-Privada (PPP) do Projeto São Francisco, que se encontra em curso.
Revitalização de Bacias Hidrográficas

Durante o período de 2023 a 2026, também está previsto um aporte de recursos, tanto públicos quanto privados, no valor de R$ 2 bilhões para a revitalização de bacias hidrográficas. Adicionalmente, está previsto o investimento no valor de R$ 2,3 bilhões após o ano de 2026, perfazendo o valor de R$ 4,3 bilhões de reais.

Esses recursos serão destinados para a revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba, bem como para as bacias hidrográficas da área de influência dos reservatórios de Furnas. O objetivo é reforçar a resiliência desses ecossistemas hídricos vitais por meio de iniciativas sustentáveis e garantir água para as gerações futuras.
Água para quem mais precisa

De 2023 a 2026, também será realizado um investimento, com recursos da União (OGU), de R$ 300 milhões em sistemas de dessalinização de água. Essa medida visa fornecer acesso essencial à água potável para comunidades que enfrentam desafios hídricos significativos. Esse compromisso reforça o comprometimento contínuo com o bem-estar das populações mais vulneráveis.

Além do Eixo Água para Todos, o Novo PAC também conta com os eixos Inclusão Digital e Conectividade; Saúde; Educação; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Transporte Eficiente e Sustentável; Transição e Segurança Energética; e Defesa.

Também participaram do lançamento o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, outros ministros de Estado e parlamentares, entre outras autoridades.

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