A Justiça Federal decretou, ontem, sete mandados de prisão contra pessoas que estariam envolvidas em um suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o Porto de Santos.
Entre eles, está o presidente da companhia, José Alex Botelho de Oliva, o diretor jurídico da empresa, Gabriel Eufrasio, e empresários cujos serviços foram contratados pela Codesp, supostamente de forma irregular.
Até o fechamento desta ediçao, a reportagem não conseguiu contato com a defesa dos executivos e não teve retorno da Codesp, que foi procurada.
A operação é fruto de uma investigação conduzida por Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), Receita Federal e Ministério Público Federal.
Segundo o inquérito, teriam sido fraudadas licitações para contratar softwares, serviços de consultoria em tecnologia da informação e digitalização de documentos. A concorrência teria sido direcionada pela formulação dos editais, inclusive com a participação de empresas laranjas para acobertar o suposto esquema e dar aparência de lisura aos certames.
“Foram confirmadas fraudes em ao menos três contratos, que somam R$ 37 milhões. Mas é bem provável que o valor seja maior, na medida em que as empresas investigadas têm contratos com outros órgãos da administração pública”, afirmou o delegado federal Vitor Hugo Ferreira.
Segundo ele, além da Codesp, contratos de outros órgãos podem ter irregularidade, como a Secretaria de Portos do governo federal e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Com isso, o valor dos contratos supostamente irregulares deve somar, ao menos, R$ 80 milhões.
A reportagem contatou o ministério, mas ainda não teve resposta. O Dnit informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não tem conhecimento “de nenhuma citação do Dnit na referida operação”.
Além das prisões realizadas ontem, foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal.
A suspeita das irregularidades surgiu em setembro de 2016, com o vazamento de um vídeo no qual um assessor do presidente da Codesp confessava a fraude em uma licitação. O inquérito teve início cerca de um ano depois, em novembro de 2017, e confirmou o depoimento, segundo o delegado federal Vitor Hugo Ferreira.
No vídeo, o assessor, que teria confirmado a irregularidade em depoimento, se refere a um contrato com a empresa MC3, de gestão e digitalização de documentos.
Outra companhia investigada é a N20, que firmou contratos de tecnologia de informação.
A reportagem conseguiu contato com o escritório da MC3, mas os representantes da empresa ainda não se manifestaram sobre a prisão de seu sócio Mario Jorge Paladino.
O advogado dos irmãos Joabe Franscico Barbosa (dono da N2O) e Joelmir Francisco Barbosa (empresário que também estaria envolvido no suposto esquema) negou as acusações e afirmou que seus clientes, presos, deverão ser liberados após prestar depoimento.
“Não houve direcionamento na licitação, realizada pela Secretaria de Portos. A licitação aconteceu com oito empresas concorrentes, que não têm nenhuma relação com a empresa [N2O]”, afirmou o advogado Leonardo Maciel. “Por causa dessas denúncias, foram atrás de todos os contratos da empresa, mas não teve nenhuma decisão final de nenhuma irregularidade”.
