A educação pública no Brasil foi marcada nos últimos dois anos por estagnação nos indicadores educacionais relacionais à alfabetização de jovens, escola em tempo integral, educação profissional e acesso à universidade.
Os dados são do 3º Relatório de Monitoramento do PNE (Plano Nacional de Educação), produzido pelo próprio governo e divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
O PNE é uma lei que estipulou metas educacionais para serem alcançadas de 2014 a 2024. O Inep tem a responsabilidade de publicar o acompanhamento do plano.
O levantamento, referente ao biênio 2018- 2019, aponta que o Brasil cumpriu apenas uma das 20 metas definidas para serem alcançadas até 2024. As demais estão distantes ou foram cumpridas apenas parcialmente.
Na educação infantil, por exemplo, responsável por crianças até 3 anos, a cobertura chegou, em 2018, a apenas 36%. O maior número de crianças não atendidas – cerca de 1,5 milhão – pertencem a famílias de baixa renda.
Para essa faixa de idade, o PNE prevê a redução da desigualdade entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos a um patamar menor que 10 pontos percentuais. Em 2018, no entanto, a desigualdade registrada foi bem superior a essa meta, e chegou a cerca de 25 pontos percentuais.
A expectativa quanto à melhora desse indicador não é otimista. Segundo os pesquisadores do Inep, a tendência é de que até 2024 o Brasil não ultrapasse o índice de 45% de cobertura até 3 anos de idade, ficando bem aquém da meta.
Já no ensino obrigatório – para a faixa etária de 4 a 5 anos – apesar de a cobertura ter chegado a 94% em 2018, é necessário incluir cerca de 330 mil crianças na pré-escola para se atingir a universalização.
No ano passado, o Brasil registrou 14,9% dos alunos de escolas de tempo integral, enquanto a meta é chegar a 25%. Em 2018 o índice era praticamente o mesmo, de 14,4%.
A educação profissional técnica de nível médio também ficou estagnada. O país registrava no ano passado 1.874.974 alunos na modalidade, contra 1.869.917 em 2018.
Com relação ao ensino superior, a taxa bruta de matrícula foi de 37,4% em 2019 e 2018. A meta é alcançar 50%.
A taxa de alfabetização de jovens com 15 anos ou mais também ficou estagnada em 2019. O índice era de 93,2% em 2018 e passou para 93,4%.
A única meta integralmente atingida no PNE é a que se refere à formação de professores do ensino superior, meta que, na verdade, já havia sido cumprida em 2018.
AQUÉM
Ainda segundo o relatório, 31 de 37 indicadores usados no plano tiveram nível de execução inferior a 60% grau esperado para esta etapa de vigência do PNE.
“É preciso reconhecer que os resultados experimentados estão bastante aquém daqueles que desejamos para a educação nacional”, diz o relatório.
