A PGR (Procuradoria Geral da República) abriu apuração preliminar para averiguar o envolvimento da ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, na mobilização que buscou impedir uma menina de dez anos, vítima de estupro no Espírito Santo, de ter acesso aos serviços de saúde para interromper a gravidez.
Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que a ministra atuou nos bastidores para impedir a realização do procedimento. Após a publicação do texto, parlamentares de oposição pediram à PGR para investigar Damares, acusando-a de crime de responsabilidade.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou a abertura da apuração preliminar à ministra Rosa Weber, relatora do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (6). Em caso de indícios de crime, afirmou Aras, um inquérito poderá ser requisitado.
O estupro aconteceu no Espírito Santo, mas o aborto foi realizado em Recife (PE), após decisão judicial.
Em nota, após a informação de que a PGR analisa o caso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que “enxerga a situação com total tranquilidade”.
Disse a pasta que “tratou sua atuação nesse caso com absoluta transparência e lisura, e com extremo respeito aos princípios da administração pública”. A assessoria informou ainda que a própria ministra Damares solicitou investigação à Polícia Federal.
O caso veio à tona em 7 de agosto, quando foi revelado que a menina engravidara após quatro anos de estupro recorrente por um tio não consanguíneo. O tio foi preso.
