Na madrugada dessa quinta-feira (01), a Câmara dos Deputados aprovou, por 337 votos a favor e 125 contra, a Medida Provisória 1154/23, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo, fixando a explanada do ministério em 37 pastas – 31 ministérios e 6 órgãos com status de ministério.
A MP estabelecida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro desse ano, caso não fosse votada pelo Congresso até a data de hoje, perderia a validade. O Senado Federal entra em votação também nessa quinta.
O presidente conversou com diversos deputados durante todo o dia para conseguir o aval dos deputados. Caso a MP não seja aprovada pelo Senado, os ministérios voltam a estrutura administrativa do governo Bolsonaro, com 17 ministérios e seis órgãos com status de ministério.
O texto da MP tem como relatador, o deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL). Algumas das principais mudanças ocorrem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no Desenvolvimento Regional, no Ministério das Cidades e no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Votaram em totalidade a favor do projeto os deputados do PT, PDT, PSB, PSOL/REDE – que fizeram parte da coligação nas eleições de 2022. Já entre os partidos que tem políticos no mandado dos ministérios, os partidos MDB, PSD e União, com 20 votos contrários à organização do governo.
Se aprovado pelo Senado sem mudanças, a MP irá para a presidência da república para ser sancionada por Lula. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) disse acreditar que a MP dos Ministérios será aprovada “com tranquilidade”.
