A poucos dias das comemorações do Ano Novo, a prefeitura decidiu proibir fogos com barulho na cidade do Rio de Janeiro. Os ruídos causados pelas explosões são motivo de pânico para animais de estimação e de mal-estar para crianças, autistas e idosos.
A medida, porém, não afetará a festa da virada em Copacabana. Também não resultará em multa aos infratores.
Decreto publicado na sexta (28), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, veta a comercialização e uso de artefatos com som superior a 85 decibéis -o que equivale ao toque de telefone com volume alto.
O texto estabelece como exceção o uso de fogos de artifício acima desse limite em eventos com patrocínio do poder público, quando a explosão ocorrer a partir do mar, como é o caso do evento em Copacabana.
Segundo a prefeitura, também poderão ser usados artefatos comprados antes da publicação do decreto, por até seis meses, desde que comprovado por meio de nota fiscal.
Para a proibição, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) levou em consideração a opinião de médicos especialistas sobre os danos que sons acima do limite imposto podem causar à saúde de pessoas e de animais, com risco de perda auditiva.
Quem descumprir o decreto ficará sujeito à notificação, apreensão e multa de R$ 500. No caso de pessoa jurídica, o valor sobe para R$ 5.000 e dobra a cada reincidência. O estabelecimento pode ser interditado e, a partir da terceira reincidência, ter o alvará de licença cassado.
No entanto, durante este Réveillon, a Guarda Municipal vai atuar de forma educativa, e não punitiva, para orientar a população sobre as novas regras.
Na virada do ano, o espetáculo pirotécnico na cidade deve durar 14 minutos.
SÃO PAULO
Na capital paulista, a prefeitura decidiu fazer um Réveillon silencioso, com fogos sem forte estampido.
