A posse dos desembargadores Silmar Fernandes e José Antonio Encinas Manfré marcou o início da gestão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para o biênio 2024-2025, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (23) no Palácio da Justiça. Durante seu discurso, o presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, fez um alerta sobre o uso indevido da inteligência artificial, enfatizando a importância de proteger o processo eleitoral de possíveis ameaças tecnológicas.
O desembargador Silmar Fernandes afirmou estar preparado para enfrentar os desafios que envolvem a inteligência artificial, destacando a necessidade de regulamentação do tema. Ele ressaltou a importância da parceria com a mídia no combate à desinformação e ao mau uso da tecnologia, pedindo que os eleitores chequem informações antes de compartilhá-las. Além disso, defendeu a atuação do Congresso na legislação sobre o assunto, se necessário.
O novo presidente ainda fez um apelo ao eleitorado para checar informações que fogem ao padrão. “Temos o Fato ou Boato, temos vários canais de informação, temos a mídia. Se a informação for bombástica, peço ao eleitor que cheque primeiro antes de passar para a frente”, explicou o desembargador ao defender que o tema da inteligência artificial seja objeto de regulamentação. “O Congresso deve legislar a respeito disso. Se não legislar a tempo, o TSE fará isso através de Resolução.”
Por sua vez, o vice-presidente e corregedor, desembargador José Antonio Encinas Manfré, reforçou o compromisso da Corregedoria Eleitoral em reprimir a desinformação que possa comprometer a lisura do processo eleitoral, destacando a eficiência e transparência das urnas eletrônicas.
A cerimônia, que contou com a presença de autoridades como ministros do STF e do TSE, representantes do governo e da sociedade civil, marcou o início de uma nova fase no TRE-SP. Com a garantia de uma gestão comprometida com a defesa da democracia e a transparência nas eleições, a expectativa é que o Tribunal fortaleça sua atuação, assegurando a segurança e a lisura do processo eleitoral no estado de São Paulo.
