Ranking divulgado nesta terça (12) pelo Observatório Social do Brasil – Limeira, revela que prefeituras da região de Limeira pioraram em quesitos de transparência e governança pública. A pesquisa faz uma comparação com pesquisas realizadas em 2022.
Nessa pesquisa, foram avaliados os municípios de Analândia, Artur Nogueira, Capivari, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Iracemápolis, Limeira, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes. Todos os municípios tiveram desempenho considerado insatisfatório no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP).
O trabalho avaliou a existência de políticas públicas, legislações, práticas de transparência, dados abertos e mecanismos de participação social e combate à corrupção
Em uma escala de 0 a 100, na qual quanto mais perto de 100 mais transparente é a prefeitura, a região obteve somente 41 pontos de nota média e metade dos municípios tiveram queda de pontuação. Apenas Limeira (55.6 pontos), Capivari (52.2 pontos) e Cordeirópolis (51.5 pontos), que ocupam respectivamente as primeiras posições, obtiveram mais de 50 pontos – ainda assim tendo um nível muito baixo em quesito de transparência, ficando classificadas em regular.
Ranking ITGP 2023.png
Nenhuma prefeitura se enquadrou na categoria ótima, ao mesmo tempo em que não tivemos nenhuma classificada como péssima. Por outro lado, cinco municípios tiveram avanço em suas notas, como, por exemplo, a Prefeitura de Capivari, que aumentou 23.4 pontos na avaliação, ganhando 8 colocações no ranking em comparação ao ano passado – quando era caracterizada como ruim, estando na oitava posição.
Segundo a pesquisa, nenhuma das 10 cidades avaliadas mostra que possui regulamentação de conflitos de interesses e lei de proteção ao denunciante, duas normas cruciais para o combate à corrupção.
Segundo Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, o ranking de 2023 valoriza a importância e consolida a metodologia para avaliação de prefeituras, além de ressaltar a necessidade de maior comprometimento da administração pública municipal sobre o tema transparência.
“Quanto maior o nível de transparência no município, maior o espaço de atuação da sociedade civil na justiça e no controle social”, observou o responsável pela avaliação na região. “Ainda há muito por fazer, porém, na comparação com 2022, nota-se modesta melhora nos itens de municípios avaliados. Com tantos recursos tecnológicos disponíveis atualmente, Executivo e Legislativo municipal precisam se unir e aperfeiçoar todos os mecanismos que envolvem dados públicos, afinal, transparência é regra, sigilo é exceção”, diz Faber.
Confira o ranking:
