O governo Michel Temer está disposto a autorizar já neste ano a reforma ministerial planejada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse à Folha de S.Paulo que o governo pode editar medida provisória que autoriza a mudança, além de enviar ao Congresso alterações no orçamento de 2019.
O atual governo aguarda que Bolsonaro bata o martelo sobre a nova estrutura ministerial para discutir as alterações de legislação necessárias para efetivar o remanejamento. Até o momento, nenhuma definição oficial foi apresentada pela equipe do militar reformado.
“O ideal é que tenha uma medida provisória com a nova estrutura. Com base nisso, a gente encaminharia novo orçamento já contemplando essa nova estrutura. Mas a gente ainda precisa conversar com a equipe de transição”, disse Colnago.
De acordo com o ministro, o novo orçamento será discutido depois que essa reestruturação estiver amadurecida.
Nas últimas semanas, a equipe do presidente eleito fez e desfez desenhos da esplanada dos ministérios. Foram diversas idas e vindas, por exemplo, sobre a possível fusão dos ministérios de Meio Ambiente e Agricultura. A nova estrutura ainda não está fechada.
Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria devem ser transformados em uma pasta só. Bolsonaro também anunciou que o Ministério do Trabalho será extinto. Suas atribuições devem ser transferidas a outras pastas.
Para que ministérios sejam fundidos, o presidente da República precisa editar uma medida provisória que efetive as mudanças e estabeleça a transferência de competências entre as pastas. Em seguida, o orçamento do ano que vem precisa ser refeito para contemplar a nova estrutura.
