O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que na tarde desta quarta-feira (05) será iniciada a discussão da reforma tributária durante esta tarde e já na noite desta quinta-feira (06), realizará a votação no plenário durante a sessão. Segundo Lira, a intenção é que a medida seja votada em primeiro turno.
Em entrevista à Globonews, o parlamentar confirmou que a intenção é “levar a proposta de reforma tributária à discussão hoje para exaurir o debate” e consequentemente conseguir construir um texto que atenda a maioria.
Por mais que para ele, haja um entrave com governadores do Sudeste e do Sul – entre eles o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que vem reunindo uma frente contra alguns pontos do texto – Lira vê que as negociações tenham tido uma evolução positiva. Lira e Tarcísio se reuniram na terça (04) para conversar sobre a proposta.
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos, sobretudo com o Conselho Federativo, responsável pelo cuidado do Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição.
“Estamos em um momento de diálogo e vamos fazer a convergência entre as sugestões dos estados em tudo o que for possível. No que não houver consenso, a gente vai para o painel”, afirmou.
O principal pilar da reforma tributária em tramitação agora no congresso pretende mudar a o modelo de tributação vigente desde 1988, simplificando o sistema com a unificação de 5 tributos para a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), em substituição ao PIS, Cofins e IPI (competência federal), ICMS (competência estadual) e ISS (competência municipal).
