Renan explicou que a comissão vai buscar investigar e apurar fatos relativos às pessoas que cometeram irregularidades, e não instituições
Em meio ao clima de animosidade entre Forças Armadas e o Senado, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta sexta-feira (9) que senadores não podem ter medo de “ameaças, de intimidações, de aquarteladas”.
Renan explicou que a comissão vai buscar investigar e apurar fatos relativos às pessoas que cometeram irregularidades, e não instituições.
“Nós vamos em frente, sem medo e investigando quem precisar ser investigado. Nós não podemos ter medo de arreganhos, de ameaças, de intimidações, de quarteladas. Nós vamos investigar haja o que houver, nada vai nos impedir”, afirmou o relator da comissão
“Nós não vamos investigar instituição militar, longe de nós; nós temos responsabilidade institucional. Agora, nós vamos, sim, investigar o que aconteceu nos porões do Ministério da Saúde. E, na medida em que esses fatos forem sendo conhecidos e essas provas foram sendo apresentadas, nós vamos cobrar a punição dos seus responsáveis, sejam eles civis, sejam eles militares”, completou.
Em nota, a Comissão Arns também condenou a nota divulgada pelas Forças Armadas e a classificou como um “ataque inaceitável à democracia reconquistada a duras penas pelos brasileiros”.
O documento da comissão, assinada pelo presidente, José Carlos Dias, afirma que militares passaram a assumir cargos em profusão no atual governo e que assim estão submetidos à Constituição e podem ser inquiridos pelas autoridades competentes que investigam atos de improbidade administrativa.
“O ataque das Forças Armadas à CPI, cuja necessária prorrogação está sendo ameaçada por aliados do Planalto, é um gesto absolutamente incompatível com as funções que lhe foram determinadas pela Constituição. Não contribui para a consolidação das instituições republicanas ou a superação da grave crise que atravessamos, tampouco colabora para um combate efetivo à pandemia e à proteção do direito à vida do povo brasileiro”, afirma o texto.
A nota da Comissão Arns também critica fala do presidente, com “palavreado chulo que o envaidece, enquanto humilha a nação”, e sua recusa a responder questionamentos da CPI sobre a gestão da pandemia.
A fala do relator da comissão é mais um capítulo na crise que teve início na quarta-feira (7) com a divulgação de uma nota assinada pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e os comandantes das três forças. A nota também foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Os militares condenaram fala do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), que havia afirmado que há muitos anos o Brasil “não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.
O presidente se referia às numerosas referências a militares durante as investigações no âmbito do colegiado. O general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seu braço direito, o coronel Elcio Franco, constam em lista de investigados pela comissão.
Em reação, as Forças Armadas divulgaram nota repudiando as declarações do presidente da CPI.
“Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”, dizem os militares.
“As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.”
Na tentativa de apaziguar os ânimos, Braga Netto telefonou na quinta-feira (8) para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Pacheco depois postou em suas redes sociais a afirmação de que o episódio foi um “mal-entendido” e que o assunto estava “encerrado”.
“Nesta manhã, tive uma conversa com o ministro da Defesa, general Braga Netto. Ressaltamos a importância do diálogo e do respeito mútuo entre as instituições, base do Estado democrático de Direito, que não permite retrocessos.”
Pacheco acrescentou que existe pela parte dos senadores reconhecimento aos valores das Forças Armadas, “inclusive ético e morais” –justamente o tema da crítica de Omar.
E, em uma frase que foi vista como um recado direito, escreveu que a independência e as prerrogativas parlamentares são os principais valores do Legislativo.
“O episódio de ontem [quarta-feira], fruto de um mal-entendido sobre a fala do colega senador Omar Aziz, presidente da CPI, já foi suficientemente esclarecido e o assunto está encerrado”, completou Pacheco.
Omar também se manifestou sobre o caso durante a sessão da CPI da Covid nesta quinta-feira (8). Manteve o tom crítico, mas afirmou que não generalizou em seus comentários anteriores e que se referia a personagens específicos.
“Sempre não misturei as Forças Armadas com alguns que estão a serviço desse governo, tanto é que, quando o general Pazuello esteve aqui, eu o chamo de ‘ex-ministro da Saúde'”, disse.
