A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia resgatou hoje (21) seis trabalhadores encontrados em condição análoga à de escravo em São João da Baliza, região sul de Roraima. Eles trabalhavam com extração de madeira em uma região de mata fechada no município. De acordo com a secretaria, nenhum deles tinha registro profissional e todos eram mantidos em um local que não oferecia condições mínimas de dignidade.
“Eles estavam alojados em barraco constituído de estacas de madeira com cobertura de lona plástica, sem qualquer proteção lateral, e de chão batido. Satisfaziam suas necessidades fisiológicas no meio da vegetação; extraíam com baldes, de uma cacimba descoberta, sem proteção contra contaminação, a água usada para higiene e para o consumo pessoal, a qual apresentava coloração turva e consistência barrenta após as chuvas”, disse a auditora fiscal do trabalho, Andrea Doninem, em nota divulgada pela secretaria.
A secretaria destacou ainda que o local de preparo de refeições era aberto e se misturava com o espaço de pernoite e descanso destinado aos empregados. Os alojamentos e áreas de convivência eram apoiados em troncos de árvores fincados ao chão. “Não havia energia elétrica, nem iluminação artificial. Nos barracos de lona, havia panelas, redes, motosserra, roupas, calçados, mantimentos prontos para o preparo e alimentos já cozidos armazenados dentro de panelas”, ressalta a nota.
Segundo a secretaria, o proprietário da área, que submetia os empregados às condições degradantes, teve de pagar verbas rescisórias no valor total de R$ 30,7 mil. Ele firmou ainda um termo de compromisso para pagamento de danos morais individuais aos trabalhadores no valor total de R$ 15,3 mil.
A ação ocorreu também em serrarias nos municípios de Rorainópolis e São Luiz, ambos em Roraima.
No total, foram emitidos 36 autos de infração em decorrência do descumprimento de obrigações trabalhistas e de segurança do trabalho. Foram encontrados 102 trabalhadores brasileiros e venezuelanos em situação de informalidade. Entre eles, havia dois jovens abaixo de 18 anos. Também foram verificados atrasos no pagamento de salário, numa soma de R$ 107,8 mil. “Um total de 110 empregados não havia recebido o salário de janeiro, sendo que muitos deles foram demitidos em fevereiro sem receber o salário atrasado”, informou Andrea Donin.
