Seis marcas de azeite de oliva estão proibidas de serem comercializadas no Brasil e devem ser recolhidas até amanhã (8) dos supermercados e atacados brasileiros, por determinação do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Segundo uma fiscalização feita em maio pela Polícia Civil de Guarulhos (SP), os azeites das marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D´Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto estariam fraudados e impróprios para consumo.
O Mapa determinou que redes varejistas e atacadistas, que tenham produtos das marcas citadas, informem os estoques existentes, caso contrário sofrerão penalidades por omissão de informações. As empresas responsáveis pelas marcas foram notificadas em relação ao caso, segundo o Mapa. Comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos interditados serão denunciados ao Ministério Público, Procuradoria Regionais dos Direitos do Cidadão, e encaminhados à Polícia Judiciária.
Além de eventual responsabilização criminal, o comerciante flagrado estará sujeito a multa de R$ 5 mil por ocorrência e com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites. A fiscalização, segundo o Mapa, localizou produtos fraudados em oito estado, entre Alagoas, no Nordeste, e Santa Catarina, no Sul do país. Rótulos dos produtos foram apreendidos em uma fabricada clandestina, em Guarulhos (SP). Amostras dos produtos indicaram que não havia azeita de oliva na composição dos óleos.
Atualmente, o azeite de oliva seria o segundo produto alimentar mais falsificado no mundo, perdendo apenas para o pescado, o que, segundo as autoridades, além de ser fraude ao consumidor, trata-se de crime contra a saúde pública. Para comprovar a fraude, o Ministério da Agricultura utilizou pela primeira um equipamento de análise que emite raios infravermelhos, que detectam a composição dos produtos e trazem resultados instantâneos.
Para chegar aos produtos fraudados, uma força tarefa do Mapa, em São Paulo e Curitiba, testou 54 marcas de azeite de oliva em grandes redes de varejo. O Ministério da Agricultura alerta que consumidor deve desconfiar de produtos muito baratos, já que o verdadeiro a azeite de oliva tem preço a partir de R$ 17,00 e os fraudados eram vendidos a preços médios de R$ 7,00 e R$ 10,00.
Em 2017, o Ministério detectou uma fraude em que um óleo de oliva lampante importado, de péssima qualidade, impróprio para consumo e utilizado para combustível em lamparinas, era misturado a óleo de soja e comercializado como fosse azeite de oliva. Desde então, o Mapa conseguiu proibir a importação de óleo lampante.
