O Senado aprovou em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (22) a ampliação de categorias a serem beneficiadas com o auxílio financeiro de R$ 600 durante o estado de calamidade decretado pela pandemia causada pelo coronavírus.
Entre os beneficiados com a medida estão motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, pescadores, esteticistas, caminhoneiros, diaristas, garçons, artistas, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, entre outros.
Ao todo, 80 senadores votaram a favor da medida, e não houve votos contrários. A proposta será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O texto permite ainda que homens chefes de família recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais). Antes, apenas mulheres provedoras das famílias podiam acumular os valores. A proposta também permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício.
O projeto aprovado pelos senadores proíbe o governo federal de recusa do auxílio emergencial a quem declarar não ter CPF.
O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos. Os deputados previram a regularização automática dos CPFs sem cobranças bancárias.
“Não há porque se temer irregularidade para falta do CPF porque o governo tem como fazer esse controle”, disse o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC).
Pela proposta, também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. A medida, contudo, depende de acordos firmados entre empregadores e empregados.
“Eu espero que o senhor presidente da República não tarde em sancionar esse projeto”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta que foi votada na Câmara e sofreu modificações.
