O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano, por causa da pandemia da Covid-19.
O Congresso começou a discutir o tema nas últimas semanas. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.
“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral.
Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si.
A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante.
A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável.
A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano.
A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022.
